Ministério Público irá recorrer da decisão que determina retorno de líderes de facções a presídios gaúchos
O Ministério Público irá recorrer das decisões dos juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre que negaram pedido do MP para renovação da permanência em presídios federais de 17 dos 27 presos transferidos há um ano, durante Operação Pulso Firme. No dia 28 de agosto de 2017 uma grande estrutura foi montada, numa operação conjunta entre diversos órgãos e instituições públicas, a fim de garantir a transferência para outros Estados de detentos, considerados de alta periculosidade, que atuam ou comandam facções criminosas no Rio Grande do Sul.
No último dia 13, seguindo trâmites legais, as manifestações do Ministério Público pelas renovações das transferências dos presos foram protocoladas junto ao Poder Judiciário. O MP entende haver absoluta necessidade da permanência desses detentos em prisões de segurança máxima.
Dos 24 com pedidos de renovação, 17 foram negados, todos em processos que tramitam na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
Os demais magistrados, da Vec Canoas, Vec Novo Hamburgo, Vec Pelotas e Vara do Juri POA, manifestaram-se favoravelmente à permanência dos presos já transferidos. “Todos os processos encontram-se devidamente instruídos, com elementos suficientes para a manutenção das medidas, prova disso é que vários juízes de comarcas do interior do Estado manifestaram-se pelo seu deferimento”, disse o subprocurador-geral Institucional, Marcelo Dornelles. Segundo ele, o MP vê com muita preocupação as decisões da VEC de Porto Alegre, porque o retorno desses presos ao Rio Grande do Sul poderá resultar em retrocesso no combate a criminalidade.
Saiba mais:
Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se manifestou sobre o tema em artigo publicado hoje
Subprocurador-Geral Institucional, Marcelo Dornelles, defendeu posição do MP em programa de rádio nesta segunda-feira
Na opinião do MP, o retorno destes criminosos afetará significativamente a estratégia adotada pelos órgãos de
segurança para atacar o avanço do crime organizado no Estado. “A transferência dos líderes de facções influenciou diretamente na redução do número de homicídios em locais onde estes grupos atuam especialmente na Região Metropolitana de Porto Alegre, conforme dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública”. Disse, ainda, que o MP confia na reversão destas decisões no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, uma vez que a responsabilidade pela na manutenção da ordem e de segurança é de todas as instituições e Poderes de Estado, incluindo o Poder Judiciário.
