Nova direção do CNPG é empossada em solenidade realizada na sede do MP-GO
Os integrantes da nova direção do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União foram empossados nesta quinta-feira, 28 de junho, no auditório do MP de Goiás. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, tomou posse como vice-presidente para a Região Sul. Benedito Torres Neto, procurador-geral de Justiça de Goiás, comandará a entidade a partir desta data, sucedendo o PGJ de Santa Catarina, Sandro José Neis. Também tomaram posse o promotor de Justiça de Goiás Vinicius Marçal no cargo de secretário-executivo e os demais vice-presidentes regionais Paulo Cezar dos Passos (Centro-Oeste), Antônio Sérgio Tonet (Sudeste), Cleandro Alves de Moura (Nordeste), Airton Pedro Marin Filho (Norte) e Leonardo Roscoe Bessa (MP da União). O mandato desta diretoria é de um ano.
Em seu discurso, durante a cerimônia, Benedito Torres Neto destacou a importância de se defender a democracia em um momento que vozes isoladas manifestam ideias ditatoriais no País. "Para nós, membros do Ministério Público, a defesa da democracia não é uma opção. Muito pelo contrário. A guarda do regime democrático constitui a própria razão de ser da nossa Instituição. Os tempos sombrios da ditadura se foram. Não há mais terreno para que os poderes constituídos se valham da força e do abuso como instrumentos de dominação e legitimação", disse.
Já Sandro Neis, que deixou o cargo, destacou os avanços alcançados durante seu mandato e os desafios que virão. "Em apenas um ano, emitimos 21 notas técnicas, num sólido trabalho para o Ministério Público e para a sociedade”, afirmou. Segundo o PGJ de Santa Catarina, é preciso afastar o pessimismo. "Não se deixem abater pelos alarmismos, porque o Ministério Público está hoje muito mais forte do que nas últimas décadas. Essas dificuldades são passageiras e serão superadas.”, afirmou.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo Neto, afirmou que a nova diretoria do CNPG tem o apoio nos quatro cantos do Brasil. "Conte com esse exército de promotores e procuradores para enfrentar os grandes embates que estamos enfrentando. A Conamp está à sua disposição para engrandecer o Ministério Público e os mais de 14.000 procuradores e promotores de Justiça do País”, declarou.
REUNIÃO DO CNPG
Antes da cerimônia de posse, os procuradores-gerais participaram da reunião ordinária do CNPG. O PGJ do RS apresentou nota técnica sobre a proposta de resolução do CNMP que estabelece a possibilidade de termo de acordo em processos administrativos disciplinares do Ministério Público. De acordo com Dallazen, a proposta do Conselho é muito ampla, não atende os interesses da instituição e deve ser restrita em vários pontos. Aprovada por unanimidade, a referida nota técnica será encaminhada ao relator da matéria no CNMP, conselheiro Lauro Machado.
