Audiência pública apresenta à comunidade proposta de compartilhamento da Praça Tomocaré, na zona sul de Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu, no início da noite desta quarta-feira, 20, audiência pública para debater o compartilhamento da área da Praça Tomocaré, localizada no Bairro Vila Assunção, na zona sul de Porto Alegre. A discussão serviu para instruir inquérito civil que trata do tema.
Na ocasião, a arquiteta Glaucia Cazarre, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, apresentou a proposta de compartilhamento do local entre uma área de praça e outra para seguir abrigando uma das sedes da Guarda Municipal.
Conforme a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, que conduziu os debates, o prédio hoje utilizado pela Guarda foi, no passado, sede de uma associação de funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgoto, há tempos desapropriada por estar em terreno público. “Todos tem interesse na permanência da Guarda Municipal no local, já que trouxe certa segurança. Caso seja retirada, a praça poderá voltar a ser o local inseguro que era antes”, disse.
A promotora lembra que há, ainda, a questão dos moradores que vivem há 30, 50 anos também em parte do terreno da praça. Eles obtiveram a autorização de administradores do Dmae na época e lá permaneceram. Sobre esses, que não eram objeto da audiência pública, Ana Marchesan informou que há processos junto à Procuradoria-Geral do Município para tentativa de regularização fundiária baseada na nova lei do Reurb (conjunto de normas gerais e procedimentos que abrange medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais, com vistas a tirar da informalidade determinados núcleos urbanos e seus ocupantes).
Após os debates e esclarecimentos à comunidade, a promotora e a arquiteta da Smam registraram os apontamentos e comprometeram-se a dar seguimento ao debate. “Este foi um primeiro esboço, o primeiro passo para a resolução de uma questão tão complexa.”, disse Ana Marchesan.
A audiência pública aconteceu no salão da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, localizado na Praça José Assunção, e contou com a participação do subcomandante da Guarda Municipal, Rodrigo Meotti, e integrantes da comunidade do entorno da Praça Tomocaré.
