MP sedia 7ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada
A 7ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada foi aberta nesta segunda-feira, 11 de junho, no auditório do Ministério Público. Resíduos sólidos, água e energias renováveis são os temas centrais dos painéis que se encerram na quarta-feira, 13.
Ao falar em nome do MP na solenidade de abertura do evento, o coordenador dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, destacou a importância do evento e a atuação do MP na preservação do meio ambiente. “A crise econômica, política, social e ambiental somente será vencida se houver uma união de esforços entre os setores público, privado e a sociedade civil”, disse Martini, lembrando que o evento congrega todos estes setores e, por isso, “tem potencial de produzir alterações comportamentais importantes”.
Também integraram a mesa de abertura a secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini; o secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Maurício Fernandes, o coordenador do evento, Beto Moesch, o deputado federal Carlos Gomes, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados; o deputado Zé Nunes, representando a Assembleia Legislativa do Estado; o vereador Tiago Duarte, representando a Câmara Municipal da Capital; e o diretor do Banco Regional de Desenvolvimento - BRDE, Luiz Noronha.
PAINEL
A primeira palestrante do 7º Seminário Cidade Bem Tratada foi a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Monteiro Steigleder. Ela abordou o contexto de implementação do acordo setorial de embalagens em geral e falou sobre a logística reversa dos resíduos, sujeitos à responsabilidade pós-consumo. “Falta regulação sobre não geração e redução/reuso na hierarquia das ações no manejo de resíduos sólidos. Na Europa existem metas no que se refere à reciclagem e embalagens, vinculando particulares e poder público. Nos falta conexão entre coleta seletiva e sistema de política reversa no âmbito de resíduo domiciliar”, explicou.
Para a promotora, o grande desafio é o descarte do material que não encontra mercado, como por exemplo as embalagens de salgadinhos, que viram rejeito e vão parar nos aterros sanitários. “A responsabilidade acaba diluída entre fabricantes, comerciantes, distribuidores, e isso dificulta muito o acordo setorial para implementar a política de logística reversa”, informa.
Após, também palestraram no painel o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Rogério Menezes; o chefe do Departamento de Controle e Licenciamento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Renato Chagas; e Eduardo Starosta, que falou em nome da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do RS.
