MP denuncia oito pessoas por fraude em embutidos e venda de produtos com bactéria

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar apresentaram, nesta sexta-feira, 08, denúncia contra oito pessoas por organização criminosa, fraude em embutidos e venda de produtos alimentícios contendo a bactéria listeria monocytogenes. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o proprietário da empresa Aida Alimentos, Mauro Francisco Gasperin, filhas dele e sócias da indústria, Janaína Gasperin e Mariana Gasperin, as engenheiras de alimentos Marina Miranda Fischer e Vanessa Cristina Johann, antiga e atual responsáveis pelo setor de controle de qualidade da indústria, o chefe do setor de produção da empresa, Arildo Zampiron, e o vendedor Luciano Mathias, bem como a sócia e gerente de produção da empresa Matadouto Gavazzoni Ltda., Priscila Gavazzoni Schiavenin, (que fornece matéria-prima à empresa Aida Alimentos), associaram-se para praticar crimes contra as relações de consumo e de adulteração de produtos alimentícios.


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PRODUTOS FRAUDADOS

A Operação Incassato (embutido, em italiano, que cumpriu mandados de busca e apreensão em 25 de maio deste ano em Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Anta Gorda) constatou a adulteração por adição de amido (utilizado como espessante) em quantidade superior à permitida pela legislação e a manutenção em depósito para expor à venda os seguintes produtos: apresuntado fatiado, pepperoni defumado, linguiça tipo calabresa fina defumada, pepperoni defumado fatiado, salsicha frankfurt defumada, linguiça tipo calabresa, presunto cozido sem capa de gordura, mortadela sem toucinho fatiada, presunto cru tipo italiano fatiado, presunto tipo parma culatello fatiado. Também foi detectada adição de Carne Mecanicamente Separada (CMS) (proveniente de carcaças de frango) em produtos em que a legislação proíbe, como pepperoni defumado e apresuntado fatiado.

BACTÉRIA

Os denunciados também deverão responder por terem exposto à venda copa fatiada e apresuntado com a presença da bactéria listeria monocytogenes. Laudos realizados pelo Lanagro a partir de fiscalizações da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) na empresa Aida Alimentos constataram a presença da bactéria, um agente biológico altamente nocivo e letal. De acordo com o Lanagro, a bactéria é causadora da doença chamada listeriose, infecção que tem incidência baixa, mas alto grau de severidade e alto índice de mortalidade (20% a 30%). A listeriose pode causar problemas sérios em gestantes, recém-nascidos, idosos e pacientes debilitados e imunodeprimidos. Os sintomas iniciais são semelhantes a uma gripe: com febre, mialgias e dor de cabeça, seguidos de complicações, como aborto, feto natimorto, nascimento prematuro e infecções neonatais. A listeriose invasiva, por sua vez, pode afetar o sistema nervoso central e causar meningite, meningoencefalite e abscessos no cérebro. Ela atinge, principalmente, pacientes com mais de 50 anos e causa febre, alterações na percepção sensorial e dor de cabeça.

Ainda, foram expostos à venda mortadela sem toucinho com ervas finas e mortadela sem toucinho com a presença de nitrito e de umidade e voláteis em quantidade superior à permitida pela legislação.

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

A denúncia pede que a Justiça decrete aos denunciados Mauro Francisco Gasperin, Mariana Gasperin e Janaína Gasperin medidas cautelares diversas da prisão como o comparecimento no cartório do juízo, bimestralmente, para informar e justificar atividades, além da proibição de acesso à sede ou depósitos da empresa Aida Alimentos, de desempenhar atividades envolvendo a produção, armazenamento, transporte e comercialização de produtos cárneos e embutidos, bem como para que não se ausentem da Comarca por período maior de oito dias.

PRISÃO EM 2017

Em abril de 2017, durante operação da Força-Tarefa do Ministério Público Estadual – Programa de Segurança Alimentar, com participação do efetivo da Vigilância Sanitária Municipal de Bento Gonçalves e Estadual, além da Secretaria Estadual da Agricultura, foi constatada a reutilização de carne vencida e imprópria ao consumo humano na confecção de embutidos pela Aida Alimentos. Mauro Francisco Gasperin chegou a ser preso em flagrante por cometer crimes contra as relações de consumo e falsificação de selo emitido por autoridade. Foram inutilizadas aproximadamente três toneladas de produtos impróprios ao consumo, o que gerou denúncia criminal. A empresa foi autuada diversas vezes pela fiscalização estadual entre os últimos dois anos, o que não impediu a continuidade dos crimes.