Subprocurador participa de lançamento de Frente Parlamentar sobre alimentos artesanais
Foi lançada, no final da manhã desta quarta-feira, 06, a Frente Parlamentar em Defesa da Elaboração, Promoção e Comercialização dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal da Assembleia Legislativa. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da solenidade ocorrida no salão Júlio de Castilhos do Parlamento gaúcho.
Durante sua manifestação, Marcelo Dornelles relatou sobre o programa interinstitucional Segurança Alimentar, que tem como objetivo assegurar que os alimentos cheguem ao consumidor em condições adequadas, adotando as providências necessárias para retirar de circulação aqueles considerados impróprios e autuando os responsáveis por irregularidades. Conforme o subprocurador, o Ministério Público é parceiro para que haja uma regulamentação mais específica para os produtos artesanais, que não deve ser a mesma que é destinada para as indústrias. “No entanto, precisamos ter normas para a garantia no tocante à qualidade dos alimentos para a saúde da população”, afirmou.
A cerimônia de instalação reuniu parlamentares e representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Secretaria Estadual da Saúde, da Emater, da Fetag, da Fetraf, da UFRGS e da UFSM, entre outros. A Frente Parlamentar foi proposta pelo deputado estadual Zé Nunes.
