Eleições 2018: documento é assinado entre MP e MPF para uniformizar atuação

Foi assinada na quarta-feira, 30, instrução normativa conjunta entre Ministério Público Estadual e a Procuradoria Regional Eleitoral no RS com o intuito de uniformizar uma atuação conjunta com os promotores Eleitorais para as eleições de 2018, em especial porque a atribuição para a quase totalidade dos procedimentos perante a Justiça Eleitoral, nessas eleições, será do órgão do Ministério Público Federal, enquanto as ilegalidades podem ocorrer em qualquer parte do Estado.

O documento foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo procurador Regional Eleitoral, Luiz Carlos Weber. O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo López Zilio, também participou do ato.

A Portaria Conjunta nº 01/2018, tem por objetivo, além da orientação, a delegação aos promotores Eleitorais de algumas atribuições, em especial aquelas de natureza investigatória.