Servidor do Ministério Público terá plano de carreira e estatuto
O Ministério Público do Rio Grande do Sul constituiu, na última sexta-feira (22), comissão que irá elaborar o plano de carreira e o estatuto de seus servidores. A cerimônia de instalação dos trabalhos ocorreu no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS).
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, destacou que o Ministério Público quer construir um estatuto que traga tranqüilidade e reconhecimento aos servidores, “mas que também aponte para a qualificação do trabalho que desempenhamos para a sociedade”.
A comissão é presidida pelo Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Administrativos, Cláudio Barros Silva, para quem o ato praticado pelo Ministério Público “é um dos mais importantes em questões administrativas nos últimos anos”. Segundo ele, o Ministério Público cresceu muito nos últimos anos. “Nós queremos organizar carreiras e avançar em nossas estruturas administrativas”, informou. Barros Silva acrescentou, ainda, que a administração do Ministério Público “tem procurado destacar a responsabilidade de seus servidores”.
Por sua vez, a presidente da Associação dos Servidores, Leonice dos Reis Ayres, salientou que a entidade irá lutar, por exemplo, pela valorização dos servidores que atuam no interior do Rio Grande do Sul. “Como ele está distante, fica mais difícil tratar dos interesses deste servidor”, disse. Integrante da comissão, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja valorizou a importância da iniciativa. Para ela, “todo o contexto de atuação do Ministério Público passa também pela situação dos funcionários”.
Composta por 15 integrantes, a comissão tem 60 dias para elaborar um anteprojeto do plano de carreira de cargos e vencimentos e o estatuto dos servidores. Após, será submetido ao Órgão Especial do Ministério Público, a quem compete discutir a pauta. O Subprocurador-Geral Cláudio Barros Silva prevê que, até o final do ano, o anteprojeto será encaminhado pelo Ministério Público à Assembléia Legislativa para votação. (por Célio Romais)
