Santa Maria: Promotoria promove reunião com a rede de Assistência Social da região
Na tarde da última segunda-feira, 21, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria promoveu uma reunião com a rede de Assistência Social do município com intuito de promover o dialogo e o aprimoramento da atuação dos órgãos. O encontro ocorreu no auditório da sede das Promotorias da cidade e teve dois momentos: primeiro, um encontro maior reuniu representantes dos três Centros de Referência da Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e os conselheiros tutelares; em seguida, permaneceram os conselheiros tutelares, que discutiram questões mais específicas de sua atuação com o promotor Ricardo Lozza.
Na ocasião, o promotor incentivou a atuação conjunta dos profissionais, com o objetivo de buscar soluções na esfera administrativa e, assim, promover a redução da judicialização dos casos.
A reunião possibilitou aos presentes a oportunidade de elucidar o papel e as atribuições de cada órgão. O conhecimento sobre os serviços prestados em cada um dos Centros e profissionais, segundo os mesmos, é importante para reduzir as ocorrências de encaminhamento inadequado e garantir que o usuário tenha suas necessidades atendidas em menor tempo.
Na esfera de discussão, os participantes expuseram os desafios diários que encontram. Os conselheiros tutelares apontaram, dentre outras dificuldades, o sucateamento da infraestrutura e a falta de equipamentos básicos, como computadores e impressoras, além das dificuldades de deslocamento para atendimentos. A seguir, foram discutidas algumas mudanças promovidas pela Lei nº 13.431, que versa sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
A expectativa é que encontros como esse se tornem atividade continuada, com periodicidade mensal ou bimestral. Nesta edição, participaram cerca de 25 profissionais dos Cras Leste, Oeste e Norte, do Crea e do Conselho Tutelar de Santa Maria.
