Prefeitura de Santo Ângelo oficializa adesão ao Programa RESsanear
O Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Santo Ângelo assinaram temo de compromisso que oficializa a implantação do Programa Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (RESsanear) em Santo Ângelo. A cerimônia de assinatura do termo foi realizada, nesta sexta-feira, 18 de maio, no Gabinete do Executivo Municipal, com presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; do prefeito Jacques Barbosa; do coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini; e da promotora de Justiça Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr.
Em sua manifestação no ato de assinatura, o procurador-geral de Justiça destacou a importância da parceria entre instituições e Poderes de Estado na construção de soluções para problemas em áreas de grande impacto social como saúde, educação, segurança, sustentabilidade. “O momento requer diálogo e ações articuladas para enfrentar os problemas e garantir a efetivação de políticas públicas que atendam as necessidades do cidadão”, disse Dallazen.
O prefeito Jacques Barbosa destacou a gestão proativa do Ministério Público de Santo Ângelo, por meio da promotora de Justiça Especializada Paula Regina Mohr, onde o município tem encontrado respaldo na solução de questões de interesse da coletividade, citando como exemplo a área ambiental, setor que o Governo Municipal tem dispensado atenção permanente. “A gestão de resíduos é um grande desafio para os municípios”, reconheceu.
A promotora Paula Mohr ressaltou o bom momento do Ministério Público e os resultados positivos advindos desta linha de atuação mais colaborativa na busca de soluções e aproximação com a sociedade.
RESSANEAR
Ao assinarem sua adesão ao RESsanear, o município de Santo Ângelo e o MP formalizam uma cooperação operacional entra as instituições já em andamento através do trabalho desenvolvido pela Promotoria Especializada de Santo Ângelo. “A formalização, através da assinatura do termo de cooperação, significa a adesão do município às diretrizes e eixos do Programa RESsanear do Ministério Público, que estabelece as ações minimamente necessárias para avançar nos índices de saneamento do nosso Estado”, explica o coordenador dos Centros de Apoio do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Daniel Martini.
Também acompanharam a assinatura do termo de cooperação o deputado Eduardo Loureiro, o vice-prefeito Bruno Hesse, o presidente da Câmara de Vereadores, Everaldo Oliveira; os secretários municipais Francisco da Silva Medeiros, Jorge Meirelles Corrêa, Hélio Costa, Rodrigo Flores e Diórlan Zanetti; o procurador-geral do Município, Leandro de Conti; o superintendente da Corsan, João Batista Corin; o gerente local da Corsan Araken Maicá e representantes de instituições de ensino e conselhos ambientais.
Fotos: PG Alves/MPRS
