MP denuncia proprietária de clínica que aplicou vacinas impróprias para o consumo em Novo Hamburgo
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 18, denúncia contra Luciana Sandrini Rihl, proprietária da clínica de vacinas Vacix, de Novo Hamburgo, por vender e aplicar vacinas impróprias ao consumo. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, entre 21 de agosto de 2017 e 14 de fevereiro de 2018, a denunciada vendeu vacinas com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade, de procedência ignorada ou mesmo vencidas. Ela obteve vantagem ilícita de aproximadamente R$ 17,6 mil em prejuízo de 50 vítimas.
SERINGAS VAZIAS
Segundo as investigações, a denunciada vendeu cerca de 60 vacinas com as ampolas vazias, isto é, sem princípio ativo e, portanto, sem valor terapêutico ou de atividade. Para ludibriar as vítimas, Luciana Rihl, enfermeira e proprietária da Vacix, dizia que tinha conseguido normalmente as vacinas que, na verdade, estavam em falta no mercado. Quando os clientes iam receber as doses – que nenhuma outra clínica conseguia oferecer –, a denunciada entrava na sala de aplicação, pegava embalagens de recipientes vazios, sem qualquer vacina, não apresentava a caixa e empunhava a seringa vazia sem misturar o diluente com o pó na frente do cliente. Em seguida, ela pedia que as pessoas olhassem para o outro lado e perfurava a pele delas com a seringa, sem apertar o êmbolo, fingindo ter aplicado a vacina.
CRIANÇAS VÍTIMAS
Depois do procedimento, a denunciada jogava rapidamente a seringa e o recipiente no lixo rotulado como infectado, o que impedia qualquer conferência posterior pelo cliente. Assim, 22 clientes pagaram R$ 130 reais para aplicação da vacina contra febre amarela, em época de surto da doença, 19 pagaram R$ 300 para aplicação da vacina contra Meningite Meningocócica ACWY, 14 pagaram R$ 595 para a aplicação contra Meningite Meningocócica B, dois pagaram R$ 90 para aplicação da vacina contra febre tifoide, outros dois pagaram R$ 100 para aplicação da vacina contra Hepatite A Havrix e uma cliente pagou cerca de R$ 340 para a vacina Hexalente. Foram identificadas 12 vítimas crianças e 38 vítimas adultas do esquema, mas a fraude tem alcance real ignorado, pois muitos clientes se vacinavam no local pagando em espécie e sem exigir nota fiscal, e a clínica não possuía os registros obrigatórios de vacinação.
CRIMES
Dessa forma, o MP entende que a enfermeira cometeu o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, bem como o crime contra as relações de consumo. Ela descumpriu, ainda, o Código de Defesa do Consumidor, ao oferecer produtos vencidos, e praticou estelionato, com os agravantes de ter cometido os crimes para assegurar a execução de outro crime, com violação de dever inerente à profissão e contra crianças.
