Parceria com universidade garante realização da I Semana do MP em Santo Ângelo
O município de Santo Ângelo realizou a sua primeira Semana do Ministério Público, nos dias 16 e 17 de maio, na sede da Universidade Regional do Alto Uruguai. O evento é uma promoção da Associação do MP em parceria com a URI e apoio do MPRS e da FMP. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi o palestrante da segunda noite do evento, com tema “O Ministério Público e a Defesa Social na Atualidade”. “As Eleições 2018 e os Desafios da Justiça Eleitoral” foi tema do primeiro dia do encontro, com participação do coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS, Rodrigo López Zilio.
O presidente da AMP/RS em exercício, João Ricardo dos Santos Tavares, abriu as atividades na segunda noite do evento, agradecendo a todos os apoiadores, especialmente a coordenadora da Faculdade de Direito da URI, Charlise Gimenez, e o coordenador do encontro, promotor de Justiça Gustavo Fava Ferrari. “A primeira Semana do Ministério Público aconteceu no ano de 1985, lá em Santa Cruz do Sul, numa época de muita efervescência legislativa, e, desde então, ocorre todos os anos naquele e em muitos outros municípios, proporcionando importantes espaços de debates entre a academia e o MP. Por isso, é com muita satisfação e júbilo que inauguramos mais uma semente desta profícua parceria aqui em Santo Ângelo”, disse.
PALESTRAS
A coordenadora da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, Paula Mohr, apresentou o primeiro palestrante da noite de quinta-feira. Ela agradeceu a presença do procurador-geral de Justiça e garantiu que, se depender dos promotores de Justiça de Santo Ângelo, esta será a primeira de muitas Semanas do MP.
Ao iniciar sua explanação, o PGJ dirigiu-se aos estudantes que lotavam o auditório da URI. Dallazen falou sobre a responsabilidade inerente a todos aqueles que escolhem estudar e aplicar o Direito. “O Direito que nós estudamos na academia ou aplicamos no dia a dia, enquanto seus operadores, tem um destinatário, que não somos nós, mas sim a sociedade. Ele existe como regramento, como regulamentação das relações na sociedade e tem a força do Estado para impô-lo. Exatamente por isso que o Direito precisa caminhar no mesmo passo, em consonância com as necessidades do cidadão”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.
De acordo com Dallazen, o Direito só tem legitimidade quando a sociedade o compreende, se sente acolhida por ele. “Precisamos de uma geração capaz de pensar e produzir um Direito que se aplique nessa sociedade, cada vez mais digital e interconectada, que hoje já não mais o compreende”, disse.
Ao defender a necessidade de reformas legislativas, o PGJ destacou a importância das instituições públicas neste momento de crise, afirmando que qualquer solução ou enfrentamento precisa, necessariamente, passar pela via institucional. “Não podemos nos apegar a extremismos e soluções fáceis, porque eu lhes garanto que não existe saída sem a união de esforços, diálogo permanente, planejamento e, principalmente, respeito à Constituição e às instituições”, afirmou.
O procurador-geral encerrou sua manifestação apresentando o Ministério Público e algumas mudanças em seus processos e forma de atuação, visando, como defendeu durante toda sua fala, a adequação da instituição às necessidades da população em áreas de grande impacto como a segurança, a saúde, a educação, a proteção social e a sustentabilidade.
O segundo palestrante da noite de quinta-feira foi apresentado pelo promotor de Santo Ângelo José Garibaldi Simões Machado. O promotor Leonardo Giardin de Souza discorreu sobre temas na área criminal que constam em seu livro, publicado em parceria com promotor Diego Pessi, com título “Bandidolatria e Democídio – ensaios sobre o garantismo penal e a criminalidade no Brasil”.
ABERTURA DO EVENTO
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS, Rodrigo Zilio, abriu a Semana do MP em Santo Ângelo na noite de quarta-feira, 16 de maio. Especialista na área, ele conversou com os acadêmicos sobre os aspectos legais do processo eleitoral, destacando as mudanças na legislação, o papel de cada instituição no pleito e a importância do eleitor. “Foi um diálogo com objetivo de destacar, principalmente, a importância da participação do cidadão no processo eleitoral como mecanismo de fortalecimento da democracia”, destacou o promotor.
A apresentação do palestrante no primeiro dia do evento ficou a cargo do promotor de Justiça de Santo Ângelo Júlio César Sturmer.
Também compuseram a mesa de abertura do evento o prefeito municipal, Jacques Barbosa; o presidente da Câmara de Vereadores, Everaldo Batista; a diretora da Promotoria de Santo Ângelo, Paula Mohr; o coordenador da I Semana do MP, promotor Gustavo Fava Ferrari; o diretor do Fórum, juiz Luiz Carlos Rosa; a coordenadora da Faculdade de Direito da URI - Santo Ângelo, Charlise Gimenez; e o diretor acadêmico do Campus, Marcelo Strake.
Promotores de Justiça, demais operadores do Direito, acadêmicos e autoridades locais prestigiaram as palestras nos dois dias da I Semana do MP de Santo Ângelo.
