MP assina termo de cooperação para reflorestamento e despoluição da Bacia do Gravataí
Recuperar áreas de preservação permanente e ampliar a oferta de água na Região Metropolitana são dois objetivos estratégicos de um projeto lançado pelo governo do Estado nesta terça-feira, 15. Trata-se da recuperação hidroflorestal da Bacia do Rio Gravataí, considerado o quinto mais poluído do Brasil. Para acelerar o início do trabalho, o governador José Ivo Sartori assinou um termo de cooperação que, além da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, envolve o Ministério Público e a ONG Instituto Etnia Planetária, de Caxias do Sul.
A partir de junho, mais de um milhão de mudas de árvores nativas serão plantadas em 710 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP). Elas correspondem a 450 pequenas e médias propriedades rurais da região conhecida como Banhado Grande, que inclui os municípios de Gravataí, Viamão, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha. Nova Petrópolis também vai participar porque é onde fica o viveiro que produz as mudas. A ideia é florestar, até dezembro de 2021, o entorno das nascentes e do curso do rio, isolando os animais. A proteção evita a contaminação e garante mais produção de água.
Ao fazer uso da palavra na solenidade, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou que é desta forma, por meio da cooperação entre Instituições, que o poder público pode dar resposta ao cidadão em termos de resolutividade, em especial na questão ambiental. “Com planejamento, gestão, transparência e diálogo vamos produzir as transformações necessária e deixar um legado para as próximas gerações”, disse o PGJ. Dallazen assinou o termo de cooperação pelo MPRS juntamente com o promotor de Justiça com atribuições regionais na Bacia Hidrográfica do Gravataí, Eduardo Coral Viegas.
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, lembrou a importância de se proteger as nascentes para melhorar a oferta de água. Destacou, ainda, um ponto que considera fundamental para engajar os produtores do território mapeado: "A gente chama de Pagamento por Serviço Ambiental. É uma recompensa financeira às famílias que conseguirem resultados em termos de quantidade e qualidade da água. Mas eles só vão receber o dinheiro se der certo. Isso é um diferencial do projeto". Para aderir, o produtor deve assinar um termo até o dia 31 de maio.
O projeto foi elaborado pelo Instituto Etnia Planetária, com o apoio técnico da Sema, e aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente. A recuperação da Bacia do Rio Gravataí é o único projeto gaúcho entre os 18 que foram selecionados, via edital, para receber recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Sartori destacou a importância e o alcance do projeto. "Entre tantas obrigações do Estado, uma delas é promover o desenvolvimento sustentável, que nada mais é do que o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Daí a importância desse termo de cooperação que estamos assinando para recuperar a vegetação da Bacia do Gravataí”, afirmou o Governador.
Também participaram da solenidade a presidente do Ibama e representante do Ministério do Meio Ambiente, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo; o presidente do Instituto Etnia Planetária, Marco Aurélio Migliavacca; o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein; a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP - Nucam, Anelise Grehs; e os prefeitos de Gravataí, Marco Alba, de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, e de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn.
Fotos: PG Alves/MPRS
