Palácio do MP sedia I Seminário Internacional sobre Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos
O Palácio do Ministério Público está sediando, desde a manhã desta terça-feira, 15, até o dia 18 de maio, o I Seminário Internacional: Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos, promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, em parceria com a Red Latinoamericana de Fiscalización y Cumplimiento Ambiental (RedLAFICA). O evento tem como objetivo integrar países latino-americanos em ações de fiscalização do uso e do contrabando de agrotóxicos.
Na abertura do evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, lembrou a relevância do tema para os gaúchos. “Temos, inclusive, uma legislação estadual mais restritiva do que a federal no que se refere aos agrotóxicos”, disse ele, destacando as parcerias do MP com outras instituições, como, por exemplo, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, do qual o MP faz parte. “Acreditamos que a soma de esforços e não a concorrência permite uma eficiente articulação de ações e troca de informações”, finalizou ele, dando as boas-vindas aos participantes dos debates.
À tarde o coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, proferiu palestra sobre a atuação do MP Estadual no combate aos crimes relacionados aos agrotóxicos.
Nos dois primeiros dias serão realizadas seis mesas redondas sobre temas como contaminação, responsabilidade civil e criminal por uso ilegal, registro, controle e fiscalização na América do Sul e no Brasil e regulação, licenciamento e fiscalização de aeroagrícolas. Os dois últimos dias do evento serão destinados exclusivamente à capacitação de servidores do Ibama.
Participaram da mesa de abertura do evento a presidente do Ibama, Sueli Araújo; a secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Mollmann; o diretor da RedLAFICA, Ricardo Emanuel Negreira; a superintendente do Ibama no RS, Cláudia Costa; e a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP – Nucam, Anelise Grehs.
Fotos: Júlia Fernandes/MPRS
