MP reúne-se com municípios que integram o Programa de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Taquari
Nesta semana, a Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas realizou reuniões de trabalho com as equipes dos 15 municípios que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari.
Conforme a promotora titular da Regional, Andrea Barros, a pedido das equipes, quando do último Fórum Permanente sobre a Mata Ciliar, o Rio Taquari foi dividido em três segmentos: a parte Alta, a Média e a Baixa, em razão das proximidades e características geoambientais dos municípios.
No Alto Taquari estão os municípios de São Valentim do Sul, Roca Sales, Muçum, Encantado e Santa Tereza, tendo o encontro sido realizado no prédio da Prefeitura Municipal de Encantado. No Médio Taquari, Arroio do Meio, Lajeado, Estrela, Colinas, Bom Retiro do Sul e Cruzeiro do Sul, tendo por sede a Câmara de Vereadores de Colinas. Por fim, o Baixo Taquari abriga os municípios de Venâncio Aires, General Câmara, Taquari e Triunfo, sendo que o evento ocorreu na sede da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires. De todos os municípios, apenas não compareceram Santa Tereza e Triunfo.
Nos encontros desta semana, foram discutidas ações regionais, a fim de alinhar a atuação de todos os municípios. Foram também discutidos procedimentos e fluxogramas para atender a demanda reprimida de vistorias e atividades de educação ambiental a serem desenvolvidas junto às escolas mais próximas ao rio. “Em um primeiro momento, a partir de um encontro a ser realizado nos próximos dias com a Univates, especialmente através dos Programas de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento e Educação”, conta Andrea.
Por outro lado, conforme a promotora, as estratégias de trabalho das equipes foram definidas para que a necessária vistoria nas áreas em que já houve a implementação do Prad ocorra com prioridade, especialmente para os casos em que o termo de ajustamento de conduta já foi firmado, para verificar acerca da possibilidade de arquivamento dos inquéritos civis. Na sequência, e também como prioridade, os municípios farão a vistoria das áreas cujos inquéritos civis estão em andamento, mas sem o Tac firmado.
“Como as primeiras vistorias são anteriores a 2012, é imprescindível a verificação da situação atual da área, que pode, inclusive, prescindir da assinatura do documento com o Ministério Público”, destaca Andrea. Os cronogramas serão enviados pelos municípios dentro de 30 dias a contar do recebimento da planilha com a indicação das áreas classificadas como prioritárias.
Ficou definido, também, que os casos mais complexos serão discutidos diretamente entre o município e o MP, em reuniões individuais a serem deliberadas. Duas fiscalizações de barco e uma visita a agrofloresta foram agendadas. Os municípios produzirão, a exemplo de Colinas, material audiovisual a ser utilizado em futuro vídeo institucional.
Por fim, ao longo de 2018, audiências públicas serão designadas nos municípios para uma conversa direta com os ribeirinhos participantes do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, tanto com os que já têm a área recuperada como os que ainda não foram chamados à recuperação.
O próximo Fórum da Mata Ciliar está previsto para nove de novembro de 2018, na Univates. Antes dessa data, novo encontro será agendado com os técnicos das regiões.
