Coordenador do Nucon participa de audiência pública sobre telefonia móvel
O promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeristas (Nucon), participou, na sexta-feira, 04 de maio, na Câmara de Vereadores de Itaqui, de Audiência Pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado.
Em pauta, a pouca qualidade dos serviços de voz e dados prestados pelas operadoras de telefonia móvel no município de Itaqui, tanto em perímetro urbano quanto na zona rural.
Na oportunidade, representantes de diversas entidades e pessoas da comunidade puderam expor suas principais reclamações acerca dos problemas enfrentados no tocante à telefonia móvel, o que se tem verificado, também, em outros municípios, especialmente nos situados em área de fronteira.
A Anatel e as operadoras de telefonia foram convidadas para o debate, porém não se fizeram presentes.
Em sua fala, o promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça esclareceu a comunidade quanto às obrigações das operadoras de telefonia móvel, registrando o trabalho que vem sendo desenvolvido na Promotoria de Justiça de Santa Rosa e por outras Promotorias de Justiça pelo Estado, a exemplo de Vacaria, cidades que vêm enfrentando problemas de mesma ordem.
Na ocasião, o promotor deu orientações sobre providências que devem ser adotadas junto à Promotoria de Justiça de Itaqui, com vistas a demonstrar a natureza dos problemas enfrentados e o conjunto de reclamações já existentes junto ao Procon Municipal, uma vez que já foi instaurado inquérito civil para investigar a qualidade dos serviços prestados.
Por fim, Squarça destacou o trabalho iniciado em março, por intermédio do Nucon, com o objetivo de alcançar a resolução extrajudicial de problemas desta natureza, colocando-se à disposição da comunidade para dar sequência à discussão do tema, inclusive junto a representantes das operadoras e da Anatel, de modo a equacionar a questão, inclusive em âmbito regional, independentemente dos encaminhamentos dados pela audiência pública.
