Saúde na população prisional é tema de encontro no Palácio do MP
O Palácio do Ministério Público está sediando, durante esta segunda-feira, 07, o I Encontro de Educação Permanente sobre Tuberculose e HIV para Servidores Penitenciários. Na ocasião, profissionais das áreas de segurança e saúde estão debatendo os desafios e as políticas públicas para lidar com essas doenças na população privada de liberdade.
Na solenidade de abertura, as autoridades presentes ressaltaram a importância do trabalho conjunto e contínuo entre órgãos públicos e população em geral para o combate de doenças graves, como é o caso da tuberculose e do HIV.
Para o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Marcelo Lemos Dornelles, é fundamental a transversalidade do trabalho em comum entre MP e Governo do Estado. “Questões relacionadas ao sistema prisional são problemas dos mais difíceis de enfrentar. Estamos felizes em ver as coisas acontecerem”, disse.
Em sua fala, Dornelles destacou que é fundamental o cuidado com presos com essas doenças de difícil e longo tratamento, pela complexidade das relações entre eles e o mundo fora dos presídios, apesar das frequentes críticas contrárias recebidas. "Essas pessoas também são cidadãs e precisam ter seus direitos atendidos", afirmou.
A promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Pastoriz, acredita que todos são corresponsáveis pela saúde da população privada de liberdade, seja como Estado, como população ou como ser humano. “Estamos todos integrados no mesmo problema”, afirmou ela.
O superintendente dos Serviços Penitenciários, Ângelo Carneiro, disse que o Rio Grande do Sul possui unidades prisionais que são referência no combate a diversas doenças, mas ainda há muito trabalho a ser feito. Também ressaltou que a integração de esforços entre poderes e secretarias é essencial para atingir as metas propostas.
Conforme dados apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Francisco Paz, é 27 vezes mais fácil contrair tuberculose e cinco vezes mais fácil contrair Aids dentro de um presídio do que fora dele", destacou. De acordo com ele, a prevalência das doenças também fica potencializada na população que mora na área em torno. O secretário também ressaltou a necessidade de se aumentar os leitos hospitalares para a população prisional.
Além das autoridades que se pronunciaram na abertura, fizeram parte da mesa a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Camila Ferreira da Rosa, e o diretor do Departamento de Ações em Saúde da SES, Elson Farias.
O evento foi organizado pela Divisão de Saúde Prisional da Secretaria Estadual da Saúde e pelo Departamento de Tratamento Penal da Susepe, com apoio da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc e Escola de Saúde Pública.
