Ministério Público investiga desvio milionário em concessionária de pedágio
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 03, mandados de busca e apreensão em combate a fraudes em obras de concessões de pedágios ocorridas entre 2005 e 2012 no polo de Carazinho, de responsabilidade, à época, da Concessionária Rodoviária do Planalto S.A. (Coviplan). São investigados crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O valor desviado é de cerca de R$ 60 milhões. Os mandados foram cumpridos em Porto Alegre, Passo Fundo, Curitiba, São Paulo e Santana de Parnaíba. A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelos agentes do Ministério Público gaúcho, com apoio da Brigada Militar e nos estados do Paraná e de São Paulo por integrantes do Gaeco daqueles estados.
INVESTIGAÇÕES
Conforme as investigações, conduzidas pelo promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, a Coviplan fazia pagamentos milionários por obras não realizadas ou superfaturadas a empresas ligadas aos próprios sócios da concessionária. Dessa forma, foram identificados pagamentos de quase R$ 60 milhões à empresa Projetec, que é de propriedade da PEM Engenharia, uma das sócias da Coviplan. O promotor de Justiça da Promotoria Especializada Criminal Mauro Rockenbach também participa da operação.
A Projetec (ligada ao grupo Toyo Setal, investigada pela Operação Lava-Jato, da PF), por seu turno, repassava os valores desviados para empresas de fachada e pessoas ligadas também à PEM Engenharia, caracterizando a lavagem de capitais. Esses valores desviados impactavam as tarifas de pedágio da concessionária, formando custos inexistentes que justificavam aumentos da cobrança aos usuários das rodovias.
COLETIVA
Durante entrevista coletiva à imprensa, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais frisou que o prejuízo foi a toda a coletividade, já que, além do superfaturamento, muitas obras sequer saíam do papel. “O desvio saía do bolso dos usuários, que acreditavam que os valores eram revertidos para a melhoria das estradas”, disse.
Por sua vez, o promotor de Justiça da Especializada Criminal Ricardo Herbstrith pontuou que foi detectado um esquema de lavagem de dinheiro, já que uma das empresas que recebiam os valores é de propriedade de um dos sócios da Coviplan. Um dos envolvidos, inclusive, já foi condenado em processos derivados da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que aponta esquema muito semelhante ao detectado pelo MP no polo de pedágio de Carazinho. “Todos nós que utilizamos as BRs 386 e 285 na época pagamos a mais por obras não realizadas”, disse Herbstrith.
