MP e Fepam firmam termo de compromisso para renovação da frota do órgão ambiental
O Ministério Público e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam firmaram, na manhã desta quinta-feira, 26, termo de compromisso para renovação da frota da Fepam, responsável pelos licenciamentos ambientais no âmbito estadual. O veículo, uma camionete pick-up 4x4, 0 km, de fabricação nacional, será adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL e facilitará as vistorias em locais de difícil acesso pelo órgão licenciador ambiental.
O projeto para a renovação da frota da Fepam foi um dos aprovados em 2017 pelo Conselho Gestor do FRBL, composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade civil.
Na ocasião da assinatura, tanto o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, quanto a secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da Fepam, Ana Pellini, reafirmaram a importância da união de esforços entre as instituições na construção de soluções para questões tão complexas, como as relacionadas ao meio ambiente.
Conforme a subprocuradora-geral de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, presidente do Conselho Gestor do FRBL, os recursos do Fundo visam proteger interesses difusos e coletivos através do custeio de projetos que atendam a interesses da coletividade.
Também estiveram presentes à assinatura o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o conselheiro do CNMP Lauro Machado Nogueira; e o diretor administrativo da Fepam, Almir Azeredo.
