Atuação do MP garante obras na ERS 149 entre São João do Polêsine e Nova Palma

Cerca de 90% do recapeamento da ERS 149, entre São João do Polêsine e Nova Palma, já foi realizado. Também já foi feita drenagem, corte de árvores, sinalização horizontal e vertical. As obras fazem parte do Contrato de Restauração e Manutenção (Crema), que tem validade até dezembro de 2021. Os resultados foram apresentados no último encontro, ocorrido em 14 de março de 2018, na sede da Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno. O MP instaurou um inquérito civil para investigar a precariedade da pavimentação e da sinalização da rodovia naquele trecho. Uma nova audiência será realizada em março de 2019, para avaliação final do trabalho desenvolvido.

Durante as investigações efetuadas pelo promotor de Justiça Cláudio Estivallet Júnior, foi realizado um levantamento fotográfico da rodovia para constatar a precariedade da sinalização e da faixa de rodagem da rodovia. Foram feitas, ainda, diversas audiências com o DAER, quando foi apresentada a existência do Crema para a recuperação e manutenção do trecho.

A partir disso, foi realizado novo encontro com o DAER e os representantes das empresas do consórcio que venceu a licitação. As próximas etapas consistem na finalização do recapeamento, bem como o serviço de limpeza e drenagem da rodovia, tanto na pista de rolamento quanto no acostamento, além da manutenção da sinalização vertical e horizontal.