Santa Maria: Ministério Público participa de discussões sobre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
O funcionamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Santa Maria, no centro do Estado, foi tema de discussão em diferentes oportunidades ao longo das últimas semanas. A 1ª Promotoria de Justiça Especializada marcou presença em reuniões sobre o tema com a Comissão Especial da Câmara de Vereadores do Município e com os membros da rede, além de participar de uma Audiência Pública que discutiu a questão.
No dia 28 de março, a Promotoria de Justiça de Santa Maria sediou o encontro do promotor Ricardo Lozza com integrantes da Comissão Especial para acompanhamento da situação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Na reunião, também estiveram presentes o presidente da Comissão, vereador Valdir Oliveira, e a então relatora, vereadora Lorena Souza Santos.
Ricardo Lozza forneceu aos presentes um panorama das dificuldades encontradas, em especial no que se refere ao acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência. Foram apontadas falhas no fluxo de encaminhamento dessas crianças entre os órgãos de proteção e acolhida, deficiências em número e a necessidade de capacitação permanente dos profissionais que trabalham na Rede e, ainda, a falta de fiscalização municipal no pós-acolhimento. Segundo o promotor, essas situações colaboram para o quadro atual de crescente judicialização dos casos.
No dia 2 de abril, a Promotoria promoveu um encontro com os agentes da rede local, para discussão, análise e ajustes do trabalho coletivo dos participantes. Na ocasião, os presentes também puderam apontar os principais desafios que encontram em seu escopo de trabalho e na relação com os demais entes. A necessidade de estabelecer processos de atendimento que evitem a revitimização de crianças e adolescentes que chegam à Rede também está entre os apontamentos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Por fim, na tarde de quarta-feira, 18 de abril, ocorreu uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Santa Maria. Na oportunidade, líderes comunitários, profissionais da área e comunidade em geral debateram a proteção e acolhimento através da Rede. Compuseram a mesa os membros da Comissão, os vereadores Deilli Granville, Valdir Oliveira e João Chaves, o vice-prefeito municipal, Sérgio Cechin, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Coordenadoria Regional de Saúde, Hospital Universitário de Santa Maria, Ambulatório de Saúde Mental do Município e do Conselho Tutelar, além do promotor de Justiça Ricardo Lozza.
Durante a Audiência, Valdir Oliveira, vereador presidente da Comissão Especial, levantou a possibilidade da criação de um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para absorção da demanda não atendida nos outros três Centros de Santa Maria. Sérgio Cechin, vice-prefeito, divulgou o chamamento de profissionais de saúde concursados para atuar também no atendimento às crianças e adolescentes. O promotor, por sua vez, reforçou a necessidade de que a proteção e o acolhimento em Santa Maria não sejam limitados pelo trabalho com equipes e equipamentos que atendam apenas a exigência mínima legal. “Penso que o grande avanço dessa Comissão deva ser reivindicar políticas públicas do tamanho de Santa Maria”, apontou Ricardo Lozza.
