Ministério Público apresenta documentário “Projeto Cuidar – Vidas Reconstruídas”
Atuar de forma preventiva e em rede na solução de problemas de grande impacto social é um dos objetivos estratégicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Com objetivo de divulgar resultados da atuação da Promotoria de Cachoeira do Sul, que enfrentou um grave problema na área da projeção social de forma articulada e interinstitucional, o Gabinete de Comunicação do MP produziu um documentário apresentando as diversas etapas deste trabalho, cujo foco foi a regularização da situação de idosos e deficientes mentais abrigados em casas asilares em situação precária e desumana.
O documentário, que teve pré-lançamento apenas para promotores de Justiça no início deste mês, passa a ser disponibilizado nesta quarta-feira, 18 de abril, para toda a sociedade, com acesso através do site do MPRS ou direto no canal da instituição no Youtube.
DEPÓSITO DE GENTE: O CASO DE CACHOEIRA
Um levantamento realizado pelo Ministério Público em 2015 detectou a existência, em Cachoeira do Sul, de 25 casas asilares, que acolhiam 768 pessoas, entre idosos e portadores de sofrimento físico e psíquico, advindos de todas as regiões do Estado – cerca de 60 municípios.
“Cachoeira se transformou em um verdadeiro ‘depósito de gente’, por isso precisávamos enfrentar o problema de forma articulada”, explica o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Segundo ele, a solução muitas vezes não se dá apenas pela via tradicional, com ajuizamento de ação judicial, mas com conversa, articulação e esforço conjunto. “Este caso é prova disso, uma vez que o enfrentamento se deu pela soma de esforços de integrantes do MP, do Judiciário, das Prefeituras e do Estado”, destacou.
PROJETO CUIDAR
A promotora de Justiça Giani Saad iniciou o trabalho de enfrentamento dos problemas decorrentes de irregularidades nas casas de abrigamento de Cachoeira do Sul, sendo sucedida pelos promotores João Afonso Beltrame e Marcela Romera. Em 2015, a promotora Maristela Schneider assumiu o caso e, com apoio de todos os integrantes do MP em Cachoeira do Sul e da Administração Superior da instituição, desenvolveu o Projeto Cuidar.
O projeto nasceu com objetivo de articular a rede de proteção local (incluído órgãos da Prefeitura e do Estado) e traçar uma estratégia de atuação efetiva. “Chamamos as famílias dos abrigados e representantes dos municípios de origem. Santa Cruz do Sul foi o primeiro a atender nosso chamado e o primeiro a levar os pacientes de volta. Com acompanhamento da Promotoria local, foi construída uma casa nos moldes apropriados. Exames de saúde realizados nos pacientes confirmaram os maus-tratos sofridos nos abrigos”, conta Maristela Schneider.
Ao longo do trabalho, após a ocorrência de um incêndio que colocou em risco a vida dos abrigados, uma destas casas asilares foi interditada pela Justiça, a pedido do Ministério Público. “A Perpétuo Socorro foi interditada e o município de Cachoeira do Sul ficou responsável pela manutenção dos internos até que todos tivessem onde morar. Os municípios vizinhos foram chamados para buscar seus pacientes. Muitos voltaram para a família de origem ou extensa, em alguns casos com curadores nomeados. Pacientes sem vínculos foram transferidos para novas três casas públicas construídas em Cachoeira do Sul, para onde também estão sendo levados cachoeirenses que estavam em outras instituições irregulares”, explica a promotora.
PRÉ-LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO E ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO
No dia 6 de abril, o documentário “Projeto Cuidar – Vidas Reconstruídas” foi apresentado durante o seminário “Compartilhando Experiências – Direito das Pessoas Idosas, com Deficiência ou com Transtorno Mental – o Papel do Ministério Público”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos para promotores de Justiça de todo o Estado que atuam com a matéria.
Na ocasião, foi firmado um termo de cooperação técnica entre Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Santa Cruz do Sul. O termo oficializa o grupo de trabalho permanente, na forma de Núcleo de Apoio Técnico à Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Sul (Nat), e estabelecendo reuniões ordinárias e periódicas. O GT é composto pela 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, coordenado pelo Ministério Público local.
O objetivo é abordar, de forma intersetorial e solidária, a problemática da vulnerabilidade de populações frequentemente institucionalizadas, como idosos, pessoas com deficiência e com transtornos mentais relacionados ou não ao uso de drogas, entre outras situações, além de acompanhar outros casos de pessoas em situação de vulnerabilidade, visando prevenir eventuais institucionalizações indevidas.
O termo de cooperação técnica foi assinado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; pelos secretários de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helenas Sartori; e da Saúde, Francisco Paz; e pela prefeita em exercício de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany.
“Estamos realmente muito felizes com os resultados obtidos até aqui, mas não plenamente satisfeitos, porque há muito a ser realizado nessa área de proteção social, dos idosos, dos deficientes mentais, e de outros grupos vulneráveis. Porém, temos aqui um caminho, um exemplo de como é possível enfrentar problemas desta magnitude através da união de órgãos públicos e de uma atuação planejada e estratégica”, ponderou o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, após assinatura do termo.
