Santiago realiza quarta edição da Semana do MP no campus da URI

“O efetivismo penal no Tribunal do Júri” foi o tema da palestra proferida pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim na segunda noite da Semana do MP de Santiago. Esta é a primeira Semana do MP de 2018 e abre a programação de seminários que acontecem no interior do Estado. A atividade foi promovida pela AMP/RS, pelo curso de Direito da URI e a Promotoria de Justiça local, com o apoio do Ministério Público e FMP.

MP E A DEFESA SOCIAL NA ATUALIDADE

Durante a abertura da IV Semana do Ministério Público de Santiago na noite desta quarta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, defendeu que o fortalecimento das instituições é o caminho para o enfrentamento da grave crise política brasileira. Dallazen proferiu palestra com o tema “O Ministério Público e a defesa social na atualidade”, que inaugurou os trabalhos do evento realizado no campus da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), em Santiago.

Ao falar para uma plateia repleta de acadêmicos de direito, o chefe do MP fez um panorama das principais alterações no ordenamento jurídico com a promulgação da Constituição Federal de 1988. E ainda contextualizou o atual momento do Brasil, que passa por uma urgência de reformas, especialmente a política e a tributária, necessitando de uma cooperação entre os poderes, com menos burocracia e mais agilidade do setor público.“Precisamos passar a limpo todo este momento de crise pela via institucional, da constituição, da legalidade e da democracia, sob pena de retrocedermos”, analisou.

Na sua manifestação, o procurador-geral de Justiça fez ainda uma análise da atual sociedade pós-moderna, que é interconectada, ágil e menos regulada. Nessa linha, ele sublinhou que o Direito não pode ser uma ciência com pensamentos estanques e precisa seguir as mudanças sociais, que atualmente são muito rápidas.

Dallazen também explicou as diversas atribuições do MP, bem como suas áreas de atuação. “Após um processo de revisão da nossa estratégia, a Instituição decidiu concentrar esforços em áreas de grande impacto social, como saúde, educação, segurança pública, sustentabilidade e proteção social, tendo como meta um MP mais efetivo e alinhado com o que a sociedade espera de nós”, disse.

No final da palestra, o PGJ mencionou algumas iniciativas do Ministério Público em diversas áreas como segurança pública, combate à corrupção, educação, saúde e proteção social. Dallazen citou, por exemplo, o trabalho da promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa; a atuação das Promotorias Regionais da Educação; o Programa Segurança Alimentar; e as ações do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

ABERTURA

Na abertura do evento, a vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame referiu sobre a profícua parceria entre a entidade de classe, as Promotorias e Universidades de diversas regiões do Estado para a realização das Semanas do MP. “Este ambiente de contato com a área acadêmica é de extrema importância para a nossa reflexão”, analisou.

Já a coordenadora do curso de Direito da URI - Campus Santiago, professora Adriane Pereira, afirmou que esta é uma oportunidade para os acadêmicos conhecerem a importância das atividades do Ministério Público.

Por sua vez, a diretora da Promotoria de Justiça de Santiago, Silvia Inês Miron Jappe, mediou os trabalhos da primeira noite da Semana do MP e agradeceu a presença da Administração Superior do MP e diretoria da Associação.

PRESENÇAS

Também participaram o vice-presidente da AMP/RS, João Ricardo Tavares; o promotor-assessor Antonio Képes; os promotores de Justiça Matheus Generali Cargnin, Luiza Trindade Losekann e Ana Maria Hahn Souza; a representante da Direção do Foro de Santiago, juíza Cecília da Fonseca Bonoto; o presidente da OAB Subseção Santiago, José Marcelo Lemos Palmeiro; o delegado de Polícia Charles Dias do Nascimento; e o representante do Comandante do 5 RPMON capitão Silvio Amaral.