Projetos de Mineração no Estado são temas de audiência pública na AL
Às vésperas de mais um projeto de mineração obter licença para entrar em funcionamento no Rio Grande do Sul, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira, 09, audiência pública que expôs preocupações de ambientalistas e lideranças das comunidades que receberão os empreendimentos com a degradação ambiental, riscos à saúde e precarização do trabalho.
No encontro, proposto pelo deputado Zé Nunes, foram debatidos a licença prévia para o empreendimento de mineração em São José do Norte, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2017, e o Projeto Caçapava do Sul, embora este ainda não tenha recebido o aval da Fepam para funcionar. Ativistas e membros das comunidades atingidas temem as consequências da atividade que classificam de predadora.
Presente à audiência, a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público, Anelise Grehs, adiantou que o órgão já sugeriu a reelaboração do termo de referência do empreendimento no Projeto Caçapava do Sul, o que foi acolhido pela Fepam. De acordo com ela, “é preciso considerar como área de influência do empreendimento, desde o Porto de Rio Grande até o local da extração, levando em conta igualmente os municípios do entorno, que podem sofrer as consequências da extração dos minérios”.
Como resultado do encontro, o deputado federal Henrique Fontana prometeu levar o tema à Brasília. Ele anunciou que requererá a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e do presidente do Ibama no Legislativo federal para apresentarem o estudo técnico que justifica a concessão da licença prévia. “Compreendo o drama do gestor que luta por emprego, mas isso não pode ser salvo conduto para qualquer atividade. Não podemos esquecer que os empregos em Mariana se tornaram uma tragédia mundial”, argumentou.
O deputado Zé Nunes também propôs o agendamento de uma reunião com o governador José Ivo Sartori para tratar dos dois projetos específicos e do plano estadual de mineração, que está sendo elaborado pelo Executivo.
Participaram da audiência pública a representante da Unidade Pela Preservação de Camaquã, Márcia Collares; a presidente da Cooperativa de Agricultores Familiares de São José do Norte, Elisete Amorim; o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - Agapan, Francisco Milanez; o líder do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, Mário Zonta; o oceanógrafo da Universidade Federal de Rio Grande – Furg, Caio Floriano; os prefeitos de Santana da Boa Vista, Ito Freitas, e Caçapava do Sul, Giovani Amestoy, dentre outros.
