Ministério Público assina convênio que possibilita uso da certificação digital

O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, participou, na tarde da segunda-feira (18), no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS), da assinatura de convênio que definirá as estratégias do uso da certificação digital no Rio Grande do Sul. Idealizada pelo governo do Estado, a nova tecnologia trará agilidade nos processos, redução no gasto de papel e desburocratização. Além do Ministério Público, assinaram o convênio o Judiciário, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas e Instituto de Tecnologia da Informação.

Conforme o Procurador-Geral, Roberto Bandeira Pereira, o uso da tecnologia "certamente produzirá uma maior transparência nos atos de gestão". Ele destacou, ainda, que a instituição terá "uma maior economia, na medida em que toda a produção do Ministério Público poderá ser armazenada em formato eletrônico".

O governador Germano Rigotto disse que a implantação do sistema no Rio Grande do Sul pode ser considerada "inédita", uma vez que envolveu outros poderes e instituições. De acordo com ele, o objetivo é "viabilizar que o cidadão use um certificado único digital no seu relacionamento com o Estado".

No âmbito do Ministério Público, o presidente da Comissão Permanente de Informática, Promotor de Justiça Milton Fontana, informou que a certificação digital "vai fortalecer a ferramenta de transparência, na medida em que os dados da instituição serão acessados por outras pessoas". Segundo ele, o Ministério Público está mudando o formato dos documentos escritos que passam a ser em formato eletrônico. Como resultado, a instituição terá economia "aliada ao aspecto de segurança das informações que transitam no Ministério Público". (por Célio Romais)