Evento no Ministério Público debateu soluções para problemas no bairro Cidade Baixa
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, promoveu, durante esta sexta-feira, 06, o evento “Entretenimento Noturno e o Planejamento Urbano: O Caso do Bairro Cidade Baixa”. O objetivo do encontro, ocorrido no Palácio do Ministério Público, foi buscar alternativas para a convivência no bairro diante dos conflitos existentes atualmente, que colocam em posições opostas o entretenimento noturno e os moradores da região.
Na abertura do evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, contou que a ideia da realização do debate surgiu em diálogos internos no MP. “Vínhamos presenciando o empenho dos promotores do Meio Ambiente de Porto Alegre na busca de soluções e, por mais esforços empreendidos, os resultados não estavam sendo satisfatórios”, disse. Destacou, ainda, que foram chamados todos que, de alguma forma, poderiam colaborar para a resolução da questão. “O MP está engajado com todas as suas forças no nosso papel de articulação com outras instituições”, reforçou Dornelles.
O painel da manhã, presidido pelo promotor do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, contou com a participação dos representantes de Associações de Moradores da Cidade Baixa, Angela Farias, Hermógenes de Oliveira Júnior e Antônio Verti, que relataram suas queixas acerca do barulho, sujeira, insegurança e demais problemas causados pelo público noturno do bairro.
Após, o secretário municipal adjunto de Relações Institucionais e Articulação Política, Carlos Siegle de Souza, apresentou as sete ações (de curto, médio e longo prazo) divulgadas esta semana pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre na busca de solução para a questão. São elas: ativação do polo gastronômico, implementação do Fundo Municipal de Segurança Pública, implementação do programa Ruas Completas na João Alfredo, elaboração do programa de implantação para as áreas de animação, plano de fiscalização integrada, projeto de recolhimento especial de recicláveis e, por fim, o polêmico decreto de regulamentação do funcionamento dos estabelecimentos no bairro. “O Decreto é uma ferramenta para o êxito dessas ações. De qualquer forma, estaremos sempre com o canal para diálogo aberto, com possibilidades de recuo ou avanço em qualquer ponto”, afirmou o secretário.
Já o promotor de Justiça Paulo Cirne falou sobre a experiência vivida no município de Passo Fundo, onde há pouco mais de um ano a Lei Municipal 5240 proibiu o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos, sob pena de multa. “No primeiro mês os relatos eram de 90% de melhora nos problemas. Logo após, porém, por falta de fiscalização, este índice diminuiu bastante”, relatou. De acordo com ele, o problema não está resolvido, mas este foi o caminho encontrado para Passo Fundo. “É uma questão de mudança de mentalidade e educação”, ressaltou Cirne.
O promotor aproveitou, ainda para criticar o novo Decreto e apresentar sugestões para o caso da Cidade Baixa, como, por exemplo, a aplicação do estudo de impacto de vizinhança em bares, restaurantes e afins antes do seu licenciamento pelo Município.
Falaram também o sociólogo do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da UFRGS, Eber Marzullo; o diretor-executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke; e o comandante de Policiamento da Capital, coronel Jefferson de Barros Jacques; a doutoranda do Propur Michele Nascimento da Silva e o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein.
À tarde, o painel sobre “O papel do Planejamento Urbano na valorização de áreas de entretenimento noturno: Conflitos e soluções para a convivência na Cidade” foi presidido pela promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder. Participaram o arquiteto do Propur/UFRGS Paulo Reyes; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos; as arquitetas Clarice Maraschin, Luciana Marson Fonseca, Natércia Munari Domingues e Ada Raquel Schwartz; a procuradora do Município Alexandra Giacomet Pezzi, o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti e o vereador Thiago Duarte.
Conforme a promotora Annelise Steigleder, o MP irá acompanhar as oficinas do projeto Ruas Completas e monitorar a implantação do plano de segurança no intuito de verificar a eficiência do decreto publicado esta semana com novas regulamentações para o bairro Cidade Baixa, no que diz respeito ao impedimento da aglomeração de pessoas.
Também estiveram presentes ao evento o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, o promotor-corregedor Rafael Stramar de Freitas Santos e os promotores Ana Maria Moreira Marchesan e Josiane Superti Brasil Camejo, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, Anelise Grehs e Carlos Odone.
Fotos: Renata Simmi e Júlia Fernandes/MPRS
Edição de fotografia: PG Alves/MPRS
