Ministério Público quer maior fiscalização de entidades que abrigam adolescentes
Um grupo de trabalho foi formado pelo Ministério Público com o objetivo de buscar uma melhor estruturação na fiscalização de entidades que abrigam crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. A decisão é do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – CONPPIJ, que esteve reunido, na manhã da última sexta-feira (15), em Porto Alegre (RS).
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Velasquez, informou que o Ministério Público quer identificar todas as questões que dizem respeito a crianças que estão abrigadas "e ver que providências estão sendo adotadas ou para colocá-las em família natural ou em família substituta". De acordo com ele, o Ministério Público trata o tema com "absoluta prioridade porque o que não se pode mais é permitir que crianças fiquem abrigadas por um longo período". Velasquez também ressalta que está sendo estudada a criação de um banco de dados na Intranet da instituição para que "ocorra uma fiscalização efetiva de cada criança de forma individualizada".
No encontro, Promotores que atuam na área tiveram acesso ao relatório elaborado por uma comissão que mapeou a situação dos abrigos existentes no Rio Grande do Sul. Falando pela comissão, a Procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos informou que foram coletados dados e consultados Promotores que possuem experiência em questões que envolvem crianças abrigadas. Para ela, "o importante de tudo é que o Ministério Público não pode ficar refém de dados de outras instituições". Conforme a Procuradora, a sugestão da criação de um banco de dados tem como objetivo o retorno das crianças abrigadas "para suas famílias de origem quando necessário ou que sejam encaminhadas para famílias substitutas em tempo hábil para que não percam as oportunidades de crescimento e desenvolvimento pessoal". (por Jorn. Célio Romais)
