Integrantes do MP gaúcho participam do 8º Fórum Mundial da Água
A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e os promotores Eduardo Coral Viegas e Rodrigo Schoeller de Moraes participaram, durante esta semana, do 8º Fórum Mundial da Água, que encerra em Brasília nesta sexta-feira, 23.
Com a presença de dez chefes de Estado e diversos eventos paralelos, o Fórum Mundial da Água teve como missão promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água, para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, para o benefício de toda a vida na Terra. O FMA discute políticas e técnicas políticas para o uso racional e sustentável da água. É a primeira vez que o evento ocorre no hemisfério sul.
COLÓQUIO LATINO-AMERICANO ÁGUA, VIDA E DIREITOS HUMANOS
A primeira grande participação do Ministério Público no Fórum aconteceu no domingo, 18 de março, quando foi realizado o Colóquio Latino-Americano Água, Vida e Direitos Humanos. Foram apresentadas as realidades hídricas de diversos países da região, os problemas enfrentados, as necessidades de investimentos e de ampliação do acesso à água.
Dividido em cinco painéis, o colóquio contou com a participação de integrantes do MP gaúcho em dois deles.
A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli presidiu o painel que abordou “O Ministério Público e as Águas”, no qual foram palestrantes o promotor de Justiça do Maranhão e presidente da Abrampa, Luís Fernando Barreto Jr; a promotora baiana Luciana Khoury; o procurador do MP Daniel Azeredo; o Fiscalía General da Costa Rica José Pablo González Montero; e o Fiscal-General do Estado de Quintana Roo, no México, Miguel Nadal.
Já o promotor Eduardo Viegas falou no painel que abordou “Questões Complexas do Direito das Águas”. Conforme Viegas, a solução para o problema do saneamento básico não será coletiva. Segundo ele, é preciso pensar as questões individuais, como a instalação de fossas filtro sumidouro. Viegas criticou a privatização do sistema de saneamento no Brasil: “Não deu certo em Buenos Aires, nem na França e não dará certo aqui no Brasil. Aqui também irá aumentar o valor do serviço, que tem de ser de baixo custo, pois é serviço básico para os cidadãos”, afirmou. Sob a presidência do presidente da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, Guilherme José Purvin de Figueiredo, também foram debatedores do painel o coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Marcus Cavalcanti Pereira Leal; a professora da USP Ana Maria de Oliveira Nusdeo; o professor da Universidad de Buenos Aires, Pablo Lorenzetti; e a professora do PUC de Santos Maria Luiza Granziera
PAPEL DOS MEMBROS DO MP E JUÍZES
Silvia Cappelli também participou, na quarta-feira, 21, de debate presidido pela secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, sobre o tema “Justiça da água e o papel dos tribunais ambientais e dos órgãos de execução de meio ambiente do Ministério Público”. O evento aconteceu durante o “Subprocesso Juízes e Procuradores na Justiça da Água”, no 8º Fórum Mundial da Água. Cappelli abordou o papel das redes de atuação do MP para a tutela do meio ambiente e da água.
A mesa de debates, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, contou com a participação do representante da Corte Suprema do Butão, Kuenlay Tshering; do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Cintra de Carvalho; do ex-presidente do Tribunal Ambiental da Índia, Swantander Kumar; o representante da Corte Suprema do Quênia, Samson Okong´o; e do presidente do Tribunal Ambiental e Agrário do Estado de New South Wales, na Austrália, Brian Preston. A apresentação dos participantes foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamim.
RESsanear
Os promotores Daniel Martini e Eduardo Viegas realizaram apresentações nos dias 21 e 22 sobre o programa RESsanear, desenvolvido pelo Ministério Público Gaúcho. As apresentações aconteceram no estande do Ministério Público brasileiro, montado no estacionamento do estádio Mané Garrincha, em Brasília.
No local, o público teve a oportunidade de conhecer as iniciativas da Instituição referentes ao meio ambiente e aos recursos hídricos. O Ministério Público participa pela primeira vez do evento. Foram apresentados projetos, ações e vídeos do CNMP, do Ministério Público Federal, da Escola Superior do Ministério Público e unidades do Ministério Público estadual.
Para Daniel Martini, o convite para a apresentação do RESsanear durante o Fórum Mundial da Água, em que estão presentes especialistas internacionais e representantes de órgãos oficiais e organizações não governamentais, Ministério Público, Judiciário, empresas públicas e privadas, além de entidades da sociedade civil, é resultado da dedicação e trabalho de cada promotor gaúcho e do esforço da Administração Superior em dar o suporte necessário ao programa, que é ambicioso em melhorar a qualidade ambiental e de vida das pessoas. “É um grande estímulo a todos prosseguirmos”, disse o coordenador do Caoma.
Já Eduardo Viegas destacou que o evento “abriu os olhos do mundo para a crise hídrica”. O promotor destaca a frase proferida pela procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, na abertura do Fórum: “Temos sede de justiça para todos. Precisamos de justiça, como precisamos de água”.
