MP participa de comemoração do Dia Mundial do Consumidor do governo do Estado
O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira, 15, durante evento realizado no Salão Azul do Palácio Piratini. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, que também é conselheiro do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor – ESDC, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público, participou das atividades.
No evento, foi apresentado um vídeo mostrando a evolução da luta mundial em defesa do consumidor. O governador do Estado, José Ivo Sartori, lembrou que em 1983, quando presidida a Comissão dos Direitos Humanos, Segurança Social e Defesa do Consumidor da AL, foi lançado o ABC do Consumidor. Na época, segundo ele, a publicação contou com a participação de muitos pioneiros na defesa dos direitos do consumidor no Rio Grande do Sul.
A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, destacou que, passados 30 anos, segue a busca dos direitos dos consumidores. “De 2006 a 2018, mais de 94 mil consumidores foram atendidos no Rio Grande do Sul, e, nesta gestão, investimos em parcerias. Um exemplo são os 25 Balcões do Consumidor instalados em parceria com 10 universidades”, citou. A secretária fez referência, também, à parceria com a Fundação Escola do Ministério Público e com a OAB-RS, o que permitiu a implantação das Câmaras de Mediação e Conciliação, que alcançam 90% de resolutividade nos casos encaminhados.
