MP promove Seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de BrownField
O Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, juntamente com a empresa Sapotec – Diagnóstico e Remediação Ambiental, a Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental e a Câmara de Comércio e indústria Brasil-Alemanha promovem, nos dias 20 e 21 de março, seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de BrownField (nome dado a terreno que pode estar contaminado por baixas concentrações de lixo tóxico ou poluição e que possui o potencial para ser reutilizado desde que seja limpo).
O evento, que acontecerá a partir das 8h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público, visa aprimorar a atuação dos Promotores de Justiça e demais profissionais do direito e das áreas de planejamento urbano e ambiental na condução dos processos decisórios sobre as áreas contaminadas, em suas diferentes etapas, desde a fase de diagnóstico à fase de intervenção para o uso pretendido, compreendendo-se as dinâmicas espaciais envolvidas, os riscos e as complexidades que repercutirão no licenciamento ambiental dos empreendimentos imobiliários.
Conforme a promotora de Justiça Annelise Steigleder, “é importante que os membros do Ministério Público e demais profissionais do direito bem como das áreas de planejamento urbano e ambiental estejam preparados para conduzir os processos decisórios sobre as áreas contaminadas de forma satisfatória”.
O Seminário conta com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa e do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.
Mais informações sobre o evento e inscrições podem ser obtidas no link abaixo.
