MP reúne instituições na busca de acordo para salvar o acervo de Pedras Altas
O promotor de Justiça de Bagé, Everton Luís Resmini Meneses, e a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, estiveram reunidos na última semana para retomar os trabalhos de salvamento do acervo documental tombado que compõe o Complexo da Granja de Pedras Altas, pertencente à Família Assis Brasil.
O objetivo foi reunir novamente a equipe de trabalho que elaborou o Plano de Salvamento Emergencial, tendo em vista o decurso de tempo entre o término dos trabalhos e a frustração das negociações entre os herdeiros, somado à alteração das chefias que passaram por algumas das Instituições integrantes da frente de salvamento.
Representantes dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – Iphae, e Nacional – Iphan, do Memorial do MP e do Arquivo Público do Estado também participaram do encontro, no qual foi apresentada a minuta do termo de cooperação que pretende a conjugação de esforços entre as instituições para viabilizar a execução do Plano de Salvamento Emergencial.
Conforme os promotores presentes à reunião, tendo resultado ineficaz todas as tentativas consensuais de negociação entre os herdeiros, a fim de que fosse evitada demanda judicial, a solução, hoje, passa pelo ajuizamento de ação civil pública a ser elaborada em conjunto entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
“A ACP levará ao conhecimento do juízo a cooperação entre as instituições envolvidas e o modo de execução que viabilizará a preservação do patrimônio nacional”, destaca Anelise Grehs.
