MP recebe lideranças feministas e destaca atuação no combate à violência contra mulher
Integrantes do Ministério Público participaram de diversas atividades no Dia Internacional da Mulher nesta semana, compartilhando suas experiências e atuação no combate à violência contra a mulher.
Durante audiência com a deputada Stela Farias e representantes de movimentos sociais de mulheres, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 08, na sede do MP/RS, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, falou sobre os dois projetos de lei que tramitam hoje na Assembleia Legislativa de autoria da instituição, cujo objetivo é viabilizar a implementação de Promotorias Especializadas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher na comarca de Porto Alegre e em comarcas do interior do Estado de entrância final e intermediária. “Os procedimentos policiais encaminhados ao MP que envolvem crimes de violência doméstica (Lei Maria da Penha) registram anualmente um alto número, por isso protocolamos este dois PLs na ALRS, de fundamental importância para nós”, disse ele à deputada, que se comprometeu a trabalhar pessoalmente para a aprovação dos dois projetos.
O PL 219/2014, que cria a Promotoria Especializada na área em Porto Alegre, já está na ordem do dia, e o PL 152/2017, referente às estruturas no interior, tramita na Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia.
ARTICULAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CASA DE ABRIGO
Ainda durante a reunião, a subprocuradora-geral de Gestão, Ana Cristina Petrucci, e a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, falaram sobre o projeto de criação de uma Casa de Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica na Região Metropolitana. O trabalho está sendo desenvolvido desde o final do ano passado por um grupo de trabalho coordenado pela promotora de Justiça, Roberta Teixeira, com participação dos promotores Bruno Garcia e Maria Rita Cardozo (Viamão), Simone Moraes (Cachoeirinha), Simone Nedel (Alvorada), Elisângela de Oliveira (Glorinha).
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E MENINAS NO RS
Durante a reunião na sede do MP, a comitiva entregou ofício ao PGJ, relatando a extinção no Rio Grande do Sul de políticas públicas para as mulheres de forma permanente, a partir da redução de orçamento específico para a área, do sucateamento e fechamento de órgãos públicos especializados.
