Reunião no MP discute alternativas para crise enfrentada pelo Hospital Beneficência Portuguesa
A situação do Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre, que corre risco de fechar em função da crise financeira, foi tema de reunião no Ministério Público na manhã desta quinta-feira, 1º de março.
Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o MP está empenhado em ajudar a encontrar uma alternativa para a situação dramática do Hospital. Porém, destaca Dornelles, “nessa solução deve ser contemplado o interesse público e o erário”.
A crise financeira do Beneficência Portuguesa, instituição filantrópica referência em atendimentos neurológicos, se agravou nos últimos meses, em especial com o fim do contrato com a Prefeitura de Porto Alegre, em dezembro do ano passado. O Executivo Municipal pagava cerca de R$ 1,4 milhão por mês ao hospital para ter à disposição da população 116 leitos e aproximadamente 320 internações.
Presente ao encontro, o presidente da Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul, Manoel Garcia Junior, falou sobre a proposta de atendimento psiquiátrico para crianças e adolescentes no local. A Cruz Vermelha já faz gestão de hospitais em outros estados. De acordo com o médico, a psiquiatria não precisa de grandes investimentos tecnológicos, apenas de atendimento médico, enfermagem e hotelaria, que são viáveis dentro do atual contexto do Beneficência. “Isso ajudaria a viabilizar o funcionamento enquanto uma auditoria faz um pente-fino para saber quanto e para quem a instituição deve”, disse.
Existe, ainda, a proposta da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), de tornar o Beneficência um hospital-escola, com a expansão da residência médica para os alunos de 16 cursos, que hoje fazem a prática apenas na Santa Casa, além da consultoria oferecida pelo Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, considerado uma instituição de excelência pelo Ministério da Saúde.
O Sírio Libanês é uma das seis instituições do país que integram o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), financiado com recursos de isenção fiscal. Pelo programa, a instituição paulista fará um diagnóstico da situação Beneficência Portuguesa para auxiliá-lo a se reestruturar.
A promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, vem investigando a questão por meio de dois inquérito civis, instaurados em 2014 e 2016 . “A Promotoria segue acompanhando a situação do hospital e aguarda o resultado da auditoria do Ministério da Saúde”, afirma ela.
Atualmente, apenas três pacientes estão internados no Beneficência.
Também participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, e o coordenador da Saúde Mental da Secretaria Estadual da Saúde, Luiz Coronel.
