MP obtém na Justiça a condenação de homem que abusava sexualmente de cinco sobrinhos na Capital

O Ministério Público, através de denúncia oferecida à Justiça pela promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, obteve nesta terça-feira, 06, a condenação de um homem acusado de abusar sexualmente de cinco sobrinhos, quatro meninas e um menino. A sentença, assinada pelo juiz André de Oliveira Pires, da 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, determina, em primeira instância, o cumprimento de pena de 94 anos, seis meses e seis dias de reclusão, inicialmente em regime fechado. A prisão preventiva, também decretada na sentença, foi cumprida na manhã desta quinta-feira, 08. O homem foi preso no bairro São José, na capital.

CRIMES

Os crimes começaram a ser relatados pelas crianças no ano de 2013. O homem era companheiro de uma tia das vítimas e todos conviviam no mesmo pátio. As quatro meninas relataram uma sequência de abusos parecidos, com o menino, o réu se comportava de outra forma, mas também concretizando uma série de violências de natureza sexual. As crianças tinham entre cinco e nove anos quando os abusos começaram e se perpetraram por mais de cinco anos. A ação do réu foi descoberta aos poucos, pois as crianças, cansadas de receber ameaças, decidiram contar o que vinha acontecendo. As mães procuraram a polícia para denunciar os crimes, porém, antes, alertaram a companheira do abusador, que não acreditou na família.

Segundo manifestação da promotora na denúncia, os crimes imputados ao acusado configuram “crimes hediondos” e, por isso, a exigência de forte resposta por parte do Estado. As crianças, que tem apresentado diversas sequelas em consequências dos abusos, seguem recebendo acompanhamento psicológico. O réu também foi indiciado por abuso sexual de outras duas meninas, estas, suas netas biológicas. O nome dele não pode ser divulgado por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, para que a identidade das vítimas possa ser preservada.