Operação para coibir venda e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes é realizada na praia de Atlântida
O Ministério Público promoveu na noite deste sábado, 30, uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda e entrega de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas a adolescentes no Litoral Norte. A atividade aconteceu na Praça Central da praia de Atlântida, no município de Xangri-Lá, onde há concentração de grande número de pessoas, entre elas vários adolescentes. Também integraram a iniciativa a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e a Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. O ônibus do MP também esteve no local e serviu de apoio na fiscalização.
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As operações, que tiveram início em 2016, se repetirão neste verão com a forte presença do Estado, buscando reduzir o ilícito e a ilegalidade. O objetivo do MP e dos órgãos parceiros é garantir a tranquilidade, tanto dos veranistas quanto dos moradores da praia, além da proteção das crianças e adolescentes. Para isso, a Promotoria local trabalhou muito, inclusive na construção, junto com a Prefeitura, de um decreto para regular a venda de bebidas alcoólicas no município, como explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Daniel Martini, um dos coordenadores da operação.
“O objetivo desta ação é coibir a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes, coibir também a poluição sonora, problema muito forte até o ano passado e que, a partir destas operações conjuntas, já está severamente amenizado”, reforça Martini.
Durante a noite de sábado e a madrugada de domingo, as equipes de fiscalização percorreram a Praça Central e arredores do centrinho de Atlântida, monitorando o comportamento de adolescentes, abordado grupos e fazendo o trabalho de fiscalização e orientação. Com a venda nos bares para consumo na rua proibida a partir das 19 horas, segundo o decreto municipal assinado no último dia 20 de dezembro, a estratégia de muitos jovens tem sido trazer a bebida de casa. Eles formam grupos e consomem, principalmente, vodka misturada com energéticos. Muitos também trazem cervejas em grande quantidade. O que preocupa as autoridades é que grande parte desses grupos é formada por adolescentes com menos de 18 anos.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, é preciso alertar os pais sobre os riscos e as implicações legais desse modo de agir. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) estabelece que é proibido o fornecimento da bebida alcoólica , seja vendido ou gratuito, por um adulto para um adolescente. Então, os estabelecimentos não podem vender para adolescentes e os pais não podem entregar a bebida para os filhos e caso o façam há uma responsabilização criminal por isso”, ressalta a promotora.
