Presos empresários que fabricavam e vendiam produtos terapêuticos adulterados
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Erechim determinou a prisão preventiva dos empresários Nedio Justino Massochin e Nedio Justino Massochin Junior. A prisão ocorreu no início da noite desta segunda-feira, 18, em Erechim. Os dois são investigados pela Operação Metro a Metro 2, deflagrada em 17 de novembro em 11 cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, contra uma organização criminosa voltada à prática do crime hediondo de adulteração de produtos terapêuticos. A denúncia ofertada contra eles e outras nove pessoas pelo MP foi aceita pelo Judiciário, que deferiu o pedido de prisão preventiva pelo risco dos réus saírem da Comarca de Erechim e interferência no depoimento de testemunhas, o que prejudicaria a instrução criminal.
OPERAÇÃO METRO A METRO 2
A Operação Metro a Metro 2 foi realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do InMetro, Fepam, Receita Estadual e Vigilância Sanitária Estadual. As investigações iniciaram no município de Estrela, quando foram detectados problemas na quantidade e qualidade de produtos comprados por licitação, fraldas geriátricas, gazes e toalhas de papel. Após o cumprimento de mandados de busca e apreensão em 14 locais, laudos do InMetro confirmaram a fraude nos produtos. Empresas fabricantes e revendedoras de produtos médico-hospitalares e de higiene pessoal fraudaram licitações municipais a partir da entrega de produtos em quantidade e qualidade inferior à licitada. Um dos casos mais graves era a venda de fraldas geriátricas com menor potencial de absorção do que o necessário, o que causa problemas de saúde aos pacientes que necessitam desse tipo de proteção.
O trabalho foi conduzido pelos promotores de Justiça da Promotoria Especializada do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, e do Gaeco, Reginaldo Freitas da Silva, com apoio dos promotores José Garibaldi Simões Machado, do Gaeco, Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal de Porto Alegre, e Aureo Gil Braga, do Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária.
DENÚNCIA
O Ministério Público denunciou Nédio Massochin, Nédio Massochin Junior, Marivaldo dos Santos, Jaimir de Lazzari, Jacques Brião Moreira, Alexandre Gorgen, Douglas Correa, Vinícius Berta, Tânia Paula Baruffi, Letícia Pedott e Régis Luan Cardoso de Souza. Eles formaram uma organização criminosa para cometerem o crime hediondo previsto no artigo 273 do Código Penal (alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais) e artigo 7º da Lei 8.137/90 (crimes contra a ordem tributária e relações de consumo). A pena máxima pode chegar a 15 anos de reclusão.
Conforme as investigações, Nédio Justino Massochin Júnior e seu pai, Nédio Justino Massochin, valiam-se das empresas Plasmedic – Comércio de Materiais para Uso Médico e Laboratorial (de Erechim), Total Health – Distribuidora de Materiais para Uso Médico (de Paulo Bento), LitoralM Comércio (de Balneário Camboriú/SC) e Qualilux Indústria e Comércio de Papel (em Braço do Norte/SC) para participação em licitações. Para a gerência de algumas dessas empresas, eram utilizados os laranjas Jacques Brião Moreira (genro de Nédio Justino Massochin) e Regis Luan Cardoso. Essas empresas revendiam os produtos em menor qualidade e quantidade do que o especificado nas concorrências.
Os Massochin valiam-se da empresa Berta Indústria e Comércio de Fraldas Ltda. (em Vila Maria), de propriedade de Vinícius Berta, que fornecia a matéria-prima para fabricação de fraldas geriátricas para incontinência severa da marca Confiança com péssima qualidade (sem barreira de contenção, com menos gel, menos celulose). A WF Indústria e Comércio de Fraldas Ltda., (em Passo Fundo) fabricava clandestinamente as fraldas, que eram distribuídas para as empresas dos líderes da organização criminosa. Jaimir de Lazzari é sócio de fato da WF, enquanto Marivaldo dos Santos era sócio oculto.
Alexandre Gorgen era o braço direito dos líderes da organização criminosa e realizava a parte contábil das empresas, providenciava a matéria-prima e garantia o cumprimento das recomendações dos chefes para a produção das fraldas e empacotamento dos demais insumos. Douglas Correa atendia, por meio da empresa Qualilux Comércio Atacadista de Papel Ltda., e fornecia os produtos encomendados pelas distribuidoras ligadas à organização criminosa de acordo com os parâmetros fraudulentos.
