MP denuncia organização criminosa por lavagem de dinheiro e pede o bloqueio de cerca de R$ 2,5 milhões
Seis pessoas, cinco delas da mesma família, foram denunciadas pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, no fim da tarde desta terça-feira, 12. Os denunciados são pai, mãe, três filhos e uma amiga, usada como testa de ferro do grupo, que teria cometido crimes entre os anos de 2011 e 2017, em Porto Alegre. O grupo é suspeito de formar uma organização criminosa, especializada em receptação qualificada, lavagem de capitais, exploração de casas de prostituição e jogos de azar. Um dos filhos do casal também foi denunciado por posse ilegal de arma de fogo.
A prática dos crimes foi interrompida no dia 20 de novembro passado, quando uma ação conjunta do MP e da Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e o DEIC, denominada Operação Varidades, desarticulou o grupo, que atuava em diversos pontos da capital, entre eles a Avenida Azenha, onde usava lojas de fachada, ocultando entrada discreta para bingo, até o aluguel de peças para a prostituição, o que acontecia também em outro endereço, no centro da capital. Duas pessoas foram presas na hora e o chefe da organização se entregou na delegacia, dias depois. Nos locais onde a quadrilha atuava foram localizadas provas dos delitos, que já vinham sendo investigados pelas autoridades há alguns meses.
FAMÍLIA CRIMINOSA
Os denunciados, aproveitando-se dos laços familiares, se reuniam e discutiam o andamento dos “negócios” constantemente, como comprovam as escutas telefônicas previamente autorizadas pela Justiça para monitorar o grupo. As posições dentro da organização eram bem definidas. O pai, embora seja o responsável pelo início dos negócios ilícitos, atualmente obedecia à hierarquia, onde um dos filhos era o chefe e sua irmã, o braço direito, mesmo assim, ainda lhe cabia o controle do patrimônio e a decisão sobre os investimentos e a maneira como esses valores seriam “dissimulados”.
Como as ações eram diversificadas, havia também a divisão de tarefas. Por exemplo, enquanto alguns administravam a manutenção das máquinas, outros tinham o controle do valor pago pelos programas de prostituição realizados. Além disso, o chefe do grupo também coordenava a receptação de cargas roubadas, os locais onde os produtos deveriam ficar escondidos e os veículos usados para esse transporte. Durante a investigação, uma carga de desodorantes foi localizada pela polícia.
DESCAPITALIZAÇÃO
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Tubino, para facilitar a execução dos crimes os denunciados constituíam pessoas jurídicas a fim de se valer da estrutura organizacional e administrativa das empresas. Dentro da cadeia criminosa, pessoas “emprestavam o nome” para ocultação e dissimulação do capital obtido com os atos ilegais, entre elas está a mulher, denunciada juntamente com a família, que tinha contas bancárias abertas para a movimentações financeiras do grupo. O projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa identificou bens móveis e imóveis adquiridos com o dinheiro obtido pelos crimes. Foram localizados oito veículos automotores entre eles caminhões, carros e motos e sete imóveis entre apartamentos e salas comerciais. Há uma estimativa de que entre 2011 e 2017 a organização criminosa tenha lucrado no mínimo dois milhões e quatrocentos mil reais.
Marcelo Tubino ressalta, ainda, os contornos que existem nas atividades ligadas aos jogos de azar. “Nem sempre os registros se restringem à contravenção, não raro percebemos a vinculação dos jogos com a lavagem de capitais e demais delitos, por isso, a atuação cada vez mais intensa do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa”, conclui o promotor.
