MP participa de audiência pública sobre criminalização dos movimentos sociais
A reativação do Fórum Estadual contra a Intolerância foi o principal encaminhamento da audiência pública que tratou da criminalização dos movimentos sociais, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 07.
O encontro, que reuniu sindicalistas, estudantes, feministas, ativistas do movimento negro, militantes da luta pela moradia, defensores dos direitos humanos, moradores de rua e representantes dos servidores públicos estaduais de Porto Alegre, contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno.
Os participantes apresentaram uma série de denúncias de violência polícia e institucional, praticadas no Rio Grande do Sul nos últimos dois anos.
Na ocasião, a procuradora de Justiça informou todas as iniciativas adotadas nas demandas recebidas no último semestre deste ano com relação ao tema e reafirmou a disposição do Ministério Público gaúcho em continuar o dialogo com os movimentos sociais, “medida, aliás, sugerida pelo Conselho Nacional do Ministério Público”. Por fim, Angela Rotunno apresentou proposta de buscar promover capacitação em direitos humanos dos agentes da Brigada Militar.
Segundo o presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes, o Fórum deverá congregar entidades e movimentos sociais e terá como atribuições recolher denúncias e acompanhar passo a passo os seus desdobramentos nos órgãos para os quais foram encaminhadas. Na avaliação do parlamentar, a repressão às lideranças sociais, aos artistas e aos defensores da liberdade religiosa cresceu, em número e em intensidade, de forma preocupante no último período.
Também participaram da audiência pública a presidente do Cpers, Helenir Schürer, proponente da mesma; o representante da Ocupação Lanceiros Negros, Natanieli Antunes; o diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Jonas Reis; o deputado Valdeci Oliveira; o curador da Exposição Queermuseu, fechada antes do previsto pelo Santander, em função de protestos liderados pelo Movimento Brasil Livre, Gaudêncio Fidelis; o coordenador da União Estadual dos Estudantes Livres, Aleff Fernando da Silva; o representante do Comitê Estadual Contra a Tortura, Carlos D Elia; o coordenador da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Enrico Rodrigues de Freitas; a defensora pública Mariana Capellari; dentre outros.
