Nucam e GAT realizam vistorias aéreas para instrução de inquéritos civis em Maçambará e região de São Borja
Por iniciativa da coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP – Nucam, Anelise Grehs, Ministério Público e Instituto Geral de Perícias, com o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Civil, realizaram, nesta segunda e terça-feira, 04 e 05, operação conjunta para avaliar danos ambientais na região das Missões, em torno dos municípios de São Borja e Maçambará.
Desmatamento, plantio em áreas de preservação e arenização estão dentre as principais irregularidades constatadas no local pela equipe que sobrevoou de helicóptero a região.
Conforme Anelise, a iniciativa dessa fiscalização decorreu do envio de dois inquéritos civis ao Nucam pelo Mutirão de ICs, por meio da promotora Diomar Jacinta Reck.
O primeiro deles trata do processo de arenização no município de Massambará. “Consiste em um processo de empobrecimento do solo, em que ele vai perdendo sua carga orgânica e vai gerando dano ambiental muito grande, a ponto de se criarem areiais ou os chamados “Desertos do Pampa”, conta ela.
“O objetivo dessa fiscalização foi avaliar a magnitude do dano ambiental e constatar o agravamento da situação para notificar os proprietários a fim de que sejam realizados termos de ajustamento de conduta conforme as orientações técnicas que forem estabelecidas, tanto pelos técnicos do IGP quanto do GAT, sem prejuízo das providencias criminais cabíveis, considerando que foram verificadas APPs atingidas, o que caracteriza crime contra a flora”, destaca a promotora.
A outra vistoria foi realizada na Reserva Biológica Estadual São Donato, criada em 1975, mas que ainda não ocorreu a regularização fundiária, sendo objeto de IC. O objetivo foi verificar a situação atual da área, os impactos e identificar, principalmente, os proprietários que estão causando danos em APPs.
“O que constatamos foi uma grande drenagem e uma grande quantidade de área da reserva biológica com plantio de arroz. Além da responsabilização criminal, também deverá ser avaliada a situação da unidade de conservação pra fins de regularização fundiária”, disse, questionando qual a justificativa, em termos de biodiversidade inclusive, pra manutenção desse decreto que estabeleceu os limites dessa reserva biológica.
Anelise ressalta a intenção de trabalhar, juntamente com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na melhor alternativa para a proteção dessa unidade de conservação.
“Diligencias dessa magnitude são fundamentais para instrução dos inquéritos, para elucidação dos fatos e para avançarmos na resolutividade das investigações, seja por ajustamento de conduta ou ajuizamento de ações”, afirma ela, destacando a atuação dos coordenadores do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, Cristiano Ledur e Cleber Müller, que fizeram toda a articulação com o IGP e a Polícia para a efetivação das vistorias.
Também participaram da fiscalização a promotora de São Borja Melissa Marchi Juchen, o coordenador administrativo do GAT, Cleber Müller, e os peritos do IGP Raul Sinedino Pinheiro e Cristina Fadanelli.
