MP e Prefeitura buscam soluções para problemas no bairro Cidade Baixa
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de um grupo de promotores, se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 27, com o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim. O tema do encontro foi a busca de soluções para as questões envolvendo o bairro Cidade Baixa.
Na ocasião, Marcelo Dornelles propôs ao vice-prefeito a realização, em conjunto com o Município, de um evento no início do ano que vem para discutir as alternativas de planejamento da região. “Nosso objetivo é criar mecanismos de indução para revisão do plano diretor, pensando a cidade de maneira mais ampla e qualificando as decisões com a ajuda dos resultados desse evento”, disse o subprocurador.
Em atenção à recomendação expedida em agosto deste ano pelos promotores do Meio Ambiente de Porto Alegre, Paim informou sobre a criação de um Grupo de Trabalho interdisciplinar, envolvendo as Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com o objetivo de trabalhar uma ideia de planejamento integrado para o bairro.
O Município se comprometeu, ainda, a continuar com as ações fiscalizatórias com relação aos alvarás dos estabelecimentos noturnos do bairro. “Em operação realizada pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente, muitos estabelecimentos foram flagrados funcionando em desacordo com os alvarás ou mesmo sem alvará”, conta a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder. De acordo com ela, “essas medidas vão ser continuadas enquanto a Prefeitura ainda não tem muito claro o que vai ser feito em termos mais amplos no que se refere à qualificação urbana do bairro”.
Annelise destaca que o MP concordou com os argumentos da Prefeitura quanto ao horário de funcionamento dos bares da região permanecerem como estão hoje. “Identificou-se que muitos dos frequentadores são pessoas que não tem vínculo com os bares, que se reúnem pra beber na rua. Nós nos convencemos que simplesmente fechar os bares não seria uma alternativa que resolveria o problema. É necessário fazer um estudo mais amplo”, disse a promotora.
O Ministério Público contou, por fim, que fez um levantamento com entrevistas dos moradores da região para compreender o público atingido. “É papel do MP garantir o bem estar dessas pessoas também”, lembrou a promotora.
Também participaram da reunião os promotores Ana Maria Moreira Marchesan, Alexandre Saltz, Josiane Camejo, Márcio Bressani e Ricardo Schinestsck Rodrigues, além de representantes de secretarias municipais que estão envolvidas com a questão.
