Realizada primeira capacitação de conselheiros escolares do projeto Controle Social e Educação
Ocorreu nesta quinta-feira, 23, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP, a primeira capacitação dos integrantes do Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Olintho de Oliveira para o projeto Controle Social e Educação. O objetivo foi oferecer capacitação técnica presencial, com a atuação de agentes de órgãos de controle, para que os conselheiros escolares tenham condições de promover controle social efetivo e eficaz. Cerca de 40 pessoas participaram da atividade.
A abertura ficou a cargo do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. Ele reforçou que a atividade faz parte do projeto MP está de Olho, que tem a intenção de ampliar a fiscalização sobre contratos públicos. “Os olhos do cidadão fazem a diferença efetiva no controle. É impossível saber tudo o que ocorre em todas as escolas, se a merenda é adequada, se as obras realmente acontecem”, disse.
Por sua vez, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, ponderou que foram necessários 12 meses de estudos para que fosse possível iniciar a capacitação. “Vamos aproveitar para detectar as dificuldades dos gestores no cotidiano e tentar ajudar a sanar, como, por exemplo, a falta de estoque para a merenda ou a necessidade de um banco de preços de fornecedores, por exemplo”, ressaltou o promotor.
Os módulos que trataram da importância do exercício da cidadania no controle social e das fontes de recurso e sistemática do controle de aplicação tiveram como moderador o representante da Controladoria Geral da União, José Luis Boll. O integrante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, Gérson Santos, abordou o papel do conselheiro escolar, enquanto que os representantes da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado Diego Rafael de Lorenzi e Joara Helena Ritter Saldanha falaram sobre autonomia financeira da escola estadual e a prestação de contas. Sobre merenda escolar, falou o representante da CGU, Carlos Alberto Rambo. O trabalho encerrou com uma atividade prática e estudos de casos de prestação de contas, com Gérson Santos e a integrante do Observatório Social de Porto Alegre, Carla Fátima Pereira da Silva.
