GT sobre destinação do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário obtém resultados na região de Santa Rosa
Como um dos resultados do trabalho do GT presidido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, que objetivava parceria para a destinação adequada do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário, foi licenciada nesta quarta-feira, 22, a Estação de Tratamento do Município de Santa Rosa. A partir desse licenciamento, a ETE passará a receber, inicialmente por um ano, o lodo das fossas da região da Grande Santa Rosa, que até então estavam sem destino adequado.
Conforme o coordenador do CAODH, Daniel Martini, o GT também impulsionou o desenvolvimento, pela Fepam, do sistema novo de MTR para limpa-fossas, por meio do qual se fará o controle de todos os veículos que transportarão resíduos, sabendo a destinação do lodo das fossas que até então não contava com um controle eficiente. O sistema será lançado no próximo dia 11 de dezembro.
No último encontro do GT, ocorrido nesta terça-feira, 21, ficou acertado o firmamento, em data a ser agendada, de Termo de Cooperação entre a Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa, Ministério Público, Fepam e Corsan, marcando o trabalho conjunto desenvolvido no grupo em busca do saneamento básico dos municípios da Grande Santa Rosa, por meio da gestão regionalizada do lodo das fossas sépticas.
Conforme Martini, o momento atual é emergencial e o serviço ocorrerá por demanda, independente da assinatura de contrato. “Posteriormente, se for do interesse dos Municípios, com reflexo no plano de saneamento, poderá ser estabelecido o serviço programado para universalização do saneamento”, explica o promotor. “A contribuição de cada um criou esta solução factível, imediata, que não depende de obras vultosas ou de maior impacto”, disse por fim.
Para a secretária Estadual da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Fepam, Ana Maria Pellini, a coordenação do MP/RS neste GT da destinação do lodo das fossas sépticas, que enfrentou questões problemáticas do saneamento do Estado, parece estar trazendo ao mundo dos fatos uma solução de muita proteção ambiental e saúde pública.
Participaram da reunião do dia 21 o representante da Diretoria Técnica da Fepam André Luiz da Silva Milanez; o diretor de Operações da Corsan, Eduardo Barbosa Carvalho; o superintendente Regional da Corsan na Região das Missões, João Batista Corim da Rosa; o advogado da Corsan Fábio Degrazia; o presidente da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa e prefeito de Santa Rosa, Alcides Vicini; a secretária executiva da AMGSR, Roseli Rost; o assessor jurídico da AMGSR, Gladimir Chiele; os prefeitos de Alegria, Gustavo Bigolin; Porto Mauá, Leocir Weiss; Novo Machado, Antônio Savela; Tucunduva, Marcelo Burin; Tuparendi, Leonel Petry; Três de Maio, Altair Copatti; Campina das Missões, Afonso Lucio Perius; Porto Lucena, Jair Wagner; Porto Vera Cruz, Delfon Barbieri; São José do Inhacorá, Gilberto Hammes; os vices-prefeitos de Santo Cristo, Loreci Anastácia Finger Riewe; Alecrim, Paulo Nicolau Kreutz; Independência, Dirceu Fiorim; Horizontina, Jones Cunha; e Candido Godoi, Gerson Dresch; os vereadores de Giruá Luiz Fernando Desbessel e Adelsio Pereira; o chefe de gabinete da Prefeitura de Três de Maio, Jones Moreira; e o secretário de Finanças de Novo Machado, Marcos Puhl.
