Subprocurador-geral defende trabalho em rede para enfrentamento dos problemas sociais de grande complexidade
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, foi palestrante nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Cruz Alta, do Seminário “Educação, Violência e Saúde: Atuação em Rede e Gestão Territorial”. Falando para uma plateia formada majoritariamente por servidores e agentes públicos do município, ele afirmou que as instituições e Poderes de Estado precisam atuar de forma articulada para enfrentar problemas de grande complexidade, como os da Segurança Pública, da Saúde ou da Educação. “Até bem pouco tempo, a atuação do Ministério Público nos processos judiciais era o melhor caminho para garantir o cumprimento das leis e implementação de políticas públicas, hoje sabemos que, em muitos casos, é preciso ir além, trabalhando de forma articulada junto às comunidades e em conjunto com outras instituições”, disse.
O subprocurador-geral de Justiça falou um pouco sobre a história do Ministério Público e de suas transformações ao logo dos anos. “É inegável nossa contribuição como fiscais da lei e defensores dos direitos do cidadão, mas para continuarmos cumprindo nossa missão constitucional, decidimos que era o momento de revisar nossos processos internos, reduzir a burocracia e ampliar nosso olhar, buscando tornar o MP mais efetivo e alinhado com o que a sociedade realmente espera de nós”, destacou ele.
Ao abordar os problemas da Segurança Pública, Dornelles lembrou a importância da destinação de recursos para qualificação do sistema penitenciário. “É preciso entender que investimento em presídios também é investimento em segurança pública e parar de tratar este tema de grande complexidade de forma superficial e reducionista. Precisamos sim tirar das ruas e manter na cadeia aqueles que cometem crimes, mas se continuarmos fazendo apenas isso, sem considerar as outras pontas deste sistema, sem enfrentar o crime organizado, seguiremos enxugando gelo”.
Ainda discorrendo sobre tema, ele revelou alguns projetos e ações estratégias do Ministério Público no combate ao crime organizado. “Recentemente tivemos uma grande operação que garantiu a transferência de líderes de facções presos em diferentes penitenciárias gaúchas para presídios federais de outros estados. Uma grande ação que demandou muita dedicação e planejamento e só foi possível porque ocorreu de forma articulada, com participação de todas as autoridades envolvidas”, revelou. Segundo o subprocurador, a desarticulação e a descapitalização das organizações criminosas é prioridade do Ministério Público neste momento e, com este objetivo, foram feitos investimentos na ampliação dos GAECOS – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – e na criação do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa.
A mesa de debates do seminário “Educação, Violência e Saúde: Atuação em Rede e Gestão Territorial” teve como debatedora, nesta quarta-feira, a promotora de Justiça de Cruz Alta Tássia Bergmeyer Silveira e como mediadora a psicanalista Carla Binsfeld. Após a palestra do subprocurador-geral, a promotora de Justiça lembrou da importância da participação de todos no enfrentamento dos problemas sociais. “Como bem destacou o subprocurador-geral esta noite, é muito importante que cada um, servidor ou agente público, entenda que faz parte da solução e que, ao assinar um laudo, uma ação ou outro expediente, está colocando ali mais que seu nome, já que representa, naquele momento, toda a instituição a qual pertence”, ressaltou a promotora.
