Fepam acata recomendação do MP e suspende licenças ambientais de fazendas que estão jogando lodo no Rio Gravataí
Acatando Recomendação do Ministério Público, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vai suspender as licenças ambientais e solicitar a obstrução de drenos de fazendas de produção de arroz que estão jogando resíduos de lodo no Rio Gravataí. A recomendação, expedida nesta segunda-feira, 20, sugere a suspensão cautelar das licenças ambientais expedidas pela Fepam aos produtores de arroz que tenham sido flagrados em mais de uma ocasião pela fiscalização ambiental lançando no Rio Gravataí efluentes oriundos das lavouras com excessivo volume de partículas sólidas, provocando a elevação indevida da turbidez das águas do rio.
Recomenda, ainda, a demolição das obras existentes nas propriedades rurais por eles exploradas para drenar indevidamente as águas das lavouras para a calha principal do Rio Gravataí. “A finalidade é impedir novas ocorrências semelhantes”, explica o promotor Regional da Bacia do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas. “A Fepam foi sensível ao problema e acolheu na íntegra a nossa Recomendação, evitando-se com isso judicialização e retardamento da necessária resposta estatal”, destaca Viegas.
A Recomendação foi motivada por fiscalizações realizadas em outubro e novembro pela Fepam, Corsan, Batalhão Ambiental da Brigada Militar e Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, que constataram lodo sendo despejado novamente nas águas do Rio por quatro fazendas, algumas delas já autuadas anteriormente pelos mesmos fatos. “A resposta aos fatos teria de ser rápida, pois não podemos compactuar com o dolo reiterado”, afirmou o promotor.
Em 2016, o lodo jogado no Gravataí afetou a captação de água na estação de tratamento da Corsan. Os resíduos provocaram problemas no sistema, e o abastecimento de água chegou a ser interrompido.
