Integração dos órgãos de controle externo é tema de debate em evento no TCE
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, falou a respeito da necessidade de incrementar a integração dos órgãos de controle externo durante o evento “A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o Tribunal de Contas”, ocorrido nesta segunda-feira, 20, no Auditório Romildo Bolzan, sede do Tribunal de Contas do Estado. Ele foi debatedor do painel “O Papel dos Órgãos de Controle no Combate à Corrupção”, cujo painelista foi o conselheiro substituto do TCE de Minas Gerais, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira.
Para José Seabra, a integração é importante para que haja uma atuação em conjunto e em rede, articulada e com compartilhamento de dados na medida do possível. Ele também destacou o trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Rio Grande do Sul, composta pelo MPRS, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Polícia Civil, Controladoria-Geral da União, do Ministério Público Federal, Tribunais de Contas da União e do Estado, Polícia Federal e Advocacia-Geral da União.
Por fim, Seabra reiterou que os órgãos de controle externo devem buscar a capacitação das instâncias de controle interno, e que a organização da sociedade pela via do controle social é uma possibilidade importante de melhoria, tanto da iniciativa privada quanto de órgãos públicos.
O evento ainda contou com a apresentação do livro “Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal”, do ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer, além dos painéis “A Responsabilidade dos Gestores Públicos perante o Tribunal de Contas”, ministrado pelo procurador-geral do TCE do Rio de Janeiro, Sergio Cavalieri Filho, e “Contas de Governo e Contas de Gestão de Acordo com as recentes Decisões do STF”, pelo conselheiro substituto do TCE-RS, Renato Luís Bordin de Azeredo.
Fotos: Roger Silva/MPRS
