TJ acata pedido do MP e determina depoimento de informantes que havia sido negado em 1º grau em processo de homicídio
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado deferiu o pedido liminar de correição parcial do Ministério Público e determinou que a Justiça de Arroio Grande ouça o depoimento de dois informantes em um processo que apura o homicídio qualificado de Otalício Medeiros Neto. Os acusados da morte são Rudimar de Farias Araújo e Silvio Lemos. A decisão é do desembargador relator Rinez da Trindade.
A correição foi apresentada pela promotora de Justiça de Arroio Grande, Cristiane Maria Scholl Levien. Quando foi oferecida a denúncia contra os réus, o MP arrolou oito testemunhas a serem inquiridas e dois informantes. O juízo de primeiro grau indeferiu a oitiva dos informantes sob o argumento de que “considerando o número de oito testemunhas já arrolado e a escassez de pauta para designação de audiência que permita a oitiva de tantas pessoas”. O entendimento do MP, confirmado na decisão da Terceira Câmara Criminal, é de que a oitiva dos informantes é imprescindível para apuração dos fatos e que há elementos suficientes que evidenciam a probabilidade do direito da acusação aos depoimentos, especialmente para a reconstituição dos fatos.
O CASO
Em 23 de agosto deste ano, Otacílio foi morto por Rudimar e Silvio. A filha de Otacílio pediu ajuda ao pai para frear o comportamento violento do ex marido, Rudimar, que não se conformava com o término do relacionamento. Otacílio e Rudimar acabaram brigando, agredindo-se mutuamente. O ex-genro jurou vingança e, momentos após a briga, quando Otalício voltava para casa, Rudimar e o amigo Silvio investiram contra ele e mataram-no.
