MP gaúcho adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos
O Ministério Público gaúcho firmou nesta segunda-feira, 13, termo de compromisso para aderir ao Sistema de Identificação e Localização de Desaparecidos (Sinalid). O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assinou o documento durante reunião realizada em Brasília, entre a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
Todos os procuradores-gerais de Justiça presentes na reunião assinaram o termo. Com isso, ao todo, 25 unidades do Ministério Público brasileiro já aderiram ao sistema. O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados.
Resultado da criação e ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Sinalid será implementado pelo Conselho em parceria com o MP fluminense. No modelo, o sistema será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MP/RJ.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 693.076 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas no período de 2007 a 2016. A proposta do Sinalid é que, com a adesão nacional do Ministério Público, os números de soluções tenham um crescimento.
Na reunião desta segunda-feira, Raquel Dodge reiterou a importância do diálogo permanente entre as unidades do Ministério Público brasileiro para o fortalecimento das instituições. “Aproximar os Ministérios Públicos assegura o cumprimento da relevante missão constitucional da nossa instituição”, afirmou. Por sua vez, o presidente do CNPG, Sandro Neis, reforçou a relevância de encontros periódicos entre as instituições. “Trata-se de um momento único nas relações institucionais do Ministério Público”.