Terceiro Setor pode contribuir com objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
No segundo dia do I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP gaúcho, o professor da UFRGS e da PUCRS Juarez Freitas falou sobre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável conforme a Agenda 2030 das Nações Unidas.
Inicialmente, o professor destacou que, conforme o Relatório Brundtland, publicado em 1987, desenvolvimento sustentável “é o que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Nesse contexto, o Terceiro Setor tem um papel importante em promover os 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Leia mais:
Realizado I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor
Em vários destes objetivos, o Terceiro Setor pode e deve atuar, sempre objetivando diminuir, por exemplo, a fome, a pobreza, a poluição e as desigualdades. Em relação, por exemplo, à poluição, Juarez Freitas apontou que, nos dias atuais, ocorrem 7 milhões de mortes por ano causadas por poluição do ar. Segundo ele, não é o planeta que está ameaçado, mas a espécie humana. “O Brasil ainda não pensou em evitar com mais ênfase a poluição”, frisou.
Da mesma forma, o professor enfatizou que o Terceiro Setor tem a oportunidade de fazer um combate à pobreza e corrupção, trabalhar por uma educação de qualidade e por saneamento e uma agricultura sustentável.
OUTROS PAINÉIS
Ainda na quinta-feira, na parte da tarde, o promotor de Justiça do Maranhão Sávio Rui Brabo de Araújo abordou o tema “A Fiscalização das Organizações da Sociedade Civil pelo Ministério Público”. Já os promotores João Afonso Silva Beltrame e José Francisco Seabra Mendes Júnior falaram sobre a “Fiscalização do MP na área da saúde”. O procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós, fez uma apresentação do Sistema de Gerenciamento de Dados. Já o auditor externo do TCE, Valtuir Nunes, abordou o Marco Regulatório e Atuação do TCE.
CASES
No final do I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor foram apresentados cases de fundações que realizam trabalho de sucesso em prol da sociedade. O diretor-geral e de Relações Institucionais, Julio Flávio Dornelles de Matos, mostrou o trabalho da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, juntamente com o provedor Alfredo Guilherme Englert. Já o presidente do Banco de Alimentos do RS, Paulo Renê Bernhard, falou sobre a Fundação dos Bancos Sociais do Sistema Fiergs. Por último, o diretor de operações da Fundação Proamb, Gustavo Fiorese, falou sobre o trabalho que a referida fundação desempenha em prol do meio ambiente em solo gaúcho. O procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós, e a promotora de Fundações, Carmen Silvia Reis Conti, participaram ativamente de todas as atividades, coordenando todos os trabalhos no evento.
