Realizado I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor
Foi realizado nesta quinta-feira, 9, e sexta-feira, 10, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do MP gaúcho, o I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor.
Na abertura dos trabalhos, o procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós, destacou que o Ministério Público gaúcho, diante do crescimento do Terceiro Setor, enxergou a necessidade de realização de um encontro, cujo objetivo é nivelar o conhecimento e mostrar o trabalho da instituição no Rio Grande do Sul e também tomar conhecimento das atividades em todo o país com a participação de palestrantes de fora do Estado. Ele destacou, ainda, que o Terceiro Setor cada vez mais emprega pessoas e desenvolve atividades de interesse social suprindo lacunas do Estado. “O Terceiro Setor será chamado cada vez mais”, disse, lembrando que o Estado brasileiro, diante de graves crises, não suporta mais abrir novas estruturas para atender demandas sociais.
Já o conselheiro do Conselho Nacional do MP, Lauro Machado Nogueira, lembrou que a atuação do Ministério Público ainda é principiante na fiscalização das entidades de direito privado que colaboram com o Estado para a realização dos fins sociais. O conselheiro lembrou que, em Goiás, onde exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça, os serviços de saúde estão sendo desenvolvidos, de forma regular, pelo Terceiro Setor. Ele também frisou que o trabalho do Ministério Público na fiscalização do Terceiro Setor é extremamente importante. Além disso, o conselheiro pregou uma maior integração entre as Promotorias que atuam na área.
Por sua vez, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, enfatizou que o MP gaúcho fez questão de discutir, durante estes dois dias, o Terceiro Setor que, a cada dia que passa, aumenta sua atuação na sociedade. “Precisamos aprofundar nossa atuação neste setor”, reforçou. Atualmente, segundo ele, 320 mil organizações do Terceiro Setor estão aptas a contratar com o Estado. Conforme Fabiano Dallazen, o MP gaúcho espera “construir caminhos” com as discussões no I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor. “Que o Terceiro Setor avance e, ao mesmo tempo, tenhamos uma fiscalização necessária do MP”, concluiu.
PRESENÇAS
Também participaram da abertura do evento o corregedor-geral do MP, Ivan Saraiva Melgaré; os subprocuradores-gerais Cesar Faccioli e Marcelo Lemos Dornelles; o representante do Tribunal de Contas da União, Guilherme Yadoya de Souza; o representante do Tribunal de Contas do Estado, Vantuir Pereira Nunes; o presidente da FMP, David Medina da Silva; a vice-presidente de Gestão do Conselho de Contabilidade do Rio Grande do Sul, Ana Tércia Lopes Rodrigues; promotores, servidores e interessados no tema.
PROSSEGUIMENTO
Após o início do encontro, o procurador de Justiça do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes, abordou o tema “Terceiro Setor no Brasil: Papel da Sociedade e do Ministério Público”. O painel foi mediado pelo procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós, e pela promotora de Fundações, Carmen Silvia Reis Conti.
O evento prossegue nesta sexta-feira, a partir das 9h, quando o professor da Ufrgs Juarez Freitas falará sobre o tema “Fundações e Objetivo do Desenvolvimento Sustentável conforme Agenda 2030 da ONU”. Também serão apresentados casos práticos por representantes das fundações Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Bancos Sociais e PROAM.
