Realizada I Semana do MP de Nova Prata

Foi realizada nesta terça, 07, e quarta-feira, 08, a I Semana do MP de Nova Prata, no Auditório do Campus Universitário da UCS. O ciclo de palestras é promovido pela AMP/RS, em parceria com o Ministério Público e FMP. A palestra de abertura, na terça-feira à noite, foi proferida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, sobre o tema "Lavagem de dinheiro - nova perspectiva de enfrentamento à macrocriminalidade". Na quarta-feira, o procurador de Justiça aposentado Cláudio Bonatto palestrou sobre "A Proteção do Consumidor como Direito e Garantia Fundamental".

ABERTURA

Ao receber o público, que lotou o auditório, o promotor de Justiça de Nova Prata, Leonardo Rossi, ressaltou a importância da integração entre as diversas entidades e instituições para promover o conhecimento e a qualificação das carreiras jurídicas. Ele também saudou o fato de o município receber, pela primeira vez, a atividade.

Na sequência, a vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame trouxe um breve histórico do MP, ressaltando o fato de que a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, a Instituição avançou na defesa dos direitos fundamentais – como saúde, educação, meio ambiente, idoso e infância e juventude.

LAVAGEM DE DINHEIRO

Durante sua manifestação para os acadêmicos de Direito da UCS, o coordenador do Centro de Apoio Criminal, Luciano Vaccaro, abordou sobre o crime de lavagem de dinheiro e a necessidade de que o Ministério Público se preocupe com este fenômeno. Para ele, é importante a possibilidade de confisco dos bens produto das infrações penais praticadas antecipadamente. O coordenador do CaoCrim apresentou uma história do crime e a contextualização nacional e estadual, especialmente a respeito do projeto-piloto da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Já na noite de quarta-feira, o procurador de Justiça Cláudio Bonatto falou da importância do Ministério Público no zelo pela correta aplicação das leis de defesa do consumidor. Ele falou, ainda, sobre a criação do código de defesa do consumidor, a definição do que é relação de consumo, além de dar exemplos práticos.

PRESENÇAS

Compareceram nas atividades da Semana do MP o vice-presidente da AMP João Ricardo Tavares; os promotores de Justiça Damásio Sobiesiak, de Casca, Lúcio Flávio Miotto, de Veranópolis, e Fabrício Gustavo Alegretti, de Marau, além de autoridades locais e regionais.